1.Agora
que passam 50 anos do inicio da
última ditadura (militar) argentina (a primeira das quais surgindo no início
dos anos 30 do século XX, e ao longo dessa centúria múltiplas vezes replicada,
à razão de uma vez por década, naquele país da América Latina), fixemo-nos em “O voo”, livro reeditado em 2020 e
originalmente dado à estampa em 1995,
momento em que um verdugo, Adolfo
Scilingo, oficial da marinha, assumia, pela primeira vez, num
arrepiante conjunto de entrevistas ao jornalista
de investigação Horacio Verbitsky,
os voos da morte levados a cabo pela Junta Militar liderada (inicialmente)
por Jorge Rafael Videla: em
existindo campos de concentração em
espaços das Forças Armadas
argentinas, nomeadamente na Escola Superior
Mecânica da Armada (ESMA), um
conjunto de alegados "subversivos", depois de sujeitos a tortura, recebiam, da parte dos seus
títeres, uma primeira injecção
entorpecedora, de forma a entrarem, já, cambaleantes em um camião que os
transportaria, por sua vez, ao aeroporto militar e a um avião (ao serviço das FA); dizia-se-lhes, naquela altura, que
iriam ser transferidos a Sul, para prisão diversa daquela em que se encontravam,
e que, portanto, lhes seria administrada vacina
com vista a resistirem, aqueles, em novo território; nos voos da morte, a
equipa militar integraria, ainda, um médico
que, em plena viagem, aplicaria uma segunda
injecção, de efeito mais forte do que a primeira, de maneira a que os
detidos ficassem totalmente inconscientes;
desmaiavam, então, por regra,
aqueles, e, nesse momento da viagem fatídica, eram despidos; depois, nus, eram atirados, um a um, de um avião, em mar
alto. Nem um olhar, nem um grito,
dos atirados à morte, com este procedimento infame, capaz de (eventualmente) incomodar
os carrascos. Tratou-se, pois, de não informar, sequer - defenestração definitiva
de qualquer putativo respeito -, as pessoas, de que iriam morrer (ainda que
estas, a certa altura, nas prisões a que eram submetidas, pudessem temer o
pior), tal como os nazis faziam nos seus campos de extermínio sob a capa do duche a que os prisioneiros,
supostamente, seriam levados, nunca nenhum escapando dos efeitos do Zyklon B.
2.O
modo dramático com que a sociedade argentina recebeu, naquele
ponto intermédio da década de 90, o relato de Scilingo, descrito, com minúcia, por
Horacio Verbitsky em “O voo” (Las
Quarenta, 2020; excelente e muito útil a cronologia e contextualização da política argentina desde 1930; o
levantamento dos personagens
principais daquela história e dos documentos
anexos que provam como Scilingo invetivou as autoridades a pronunciarem-se
e reconhecerem o mal feito), deveu-se não propriamente ao desconhecimento do
que durante a ditadura (1976-1983), cedo denunciado em gazetas clandestinas da oposição e organizações de defesa dos direitos humanos, se havia passado (em 1984, uma comissão presidida pelo
escritor Ernesto Sábato referiu a
existência de, pelo menos, 9 mil
pessoas desaparecidas e atiradas ao rio ou ao mar, com violação dos direitos
humanos de forma orgânica e estatal e
algumas das mais elevadas figuras da ditadura foram a juízo), mas ao
reconhecimento, inédito, de um elemento do conjunto de corporações que perpetraram actos que violavam todas as convenções
e a dignidade humana na “luta contra a subversão” (nem a indicação da eficiência sobre a vontade e liberdade individuais
no âmbito das FA, nem a obediência
cega justificam atos inumanos). Mais de uma dúzia de anos volvida sobre o
termo do regime autoritário passou,
pois, a haver um relato e não dois na sociedade argentina, acerca dos anos de chumbo. O estabelecimento dos factos sobre os voos da morte – a que viria a
somar-se o conhecimento dos bebés roubados às famílias dos montoneros e entregues a
proles conformes ao regime, com a alegação de que, assim, se evitava que a
criança/jovem fosse inoculada com o vírus da subversão – fez com que a alegação da existência daqueles
deixasse de ser uma narrativa dos «párias» e dos «loucos» e passasse a ser,
finalmente, a História assumida por todo o país. Assistiu-se, concomitantemente,
naquela hora, ao desatar de um redemoinho de paixões, o passado agitou-se como
um fantasma (o que queria esquecer-se e era tabu regressou), a catarse social
emergiu, a possibilidade de justificar-se o massacre cessou. O reconhecimento
do sucedido e novas revelações – o sargento
Víctor Ibáñez, no dia seguinte a ser
conhecido o testemunho de Scilingo, identificou
meia dezena de vítimas dos voos de morte - acerca dos anos de terror
sucederam-se, incluindo, em termos intensos, na imprensa conservadora (o corredor
que dava acesso às salas de tortura, na ESMA, chamava-se “Avenida da Felicidade”;
enquanto se torturava selvaticamente colocava-se um disco com o volume no
máximo). O bispo de Viedma, na
Patagónia, Miguel Esteban Hesayne –
que havia enfrentado os militares e que
denunciara as torturas, por aqueles praticadas, como anti-cristãs –
realizaria uma “estremecedora mensagem
pascal” chamando à responsabilidade a própria Conferência Episcopal Argentina – que se acharia dividida –, em
especial por não receber as mães dos chamados “desaparecidos”. Desde Abril de
1977, as Mães da Praça de Maio, todas as quintas-feiras reclamavam
frente à sede do Governo pelos seus filhos (detidos-desaparecidos).
3.Com
vista a angariar fundos para publicar anúncio em jornal a solicitar informação
sobre os filhos desaparecidos, bem
como a rezar pelos mesmos, reuniam-se em Igrejas religiosos e laicos. Vigiados
pelo regime, e sem que nenhuma outra acusação sobre estes impendesse, foram
alguns sequestrados (em plena Igreja de
Santa Cruz, em Buenos Aires), torturados, violados e mortos. Entre estes,
ainda em Dezembro de 1977, nas
vésperas do Natal, duas monjas francesas
– as quais teriam, até ao fim das suas vidas, mantido o interesse pelo bem dos
seus algozes, em impressiva dádiva –, Alice
Domon e Léonie Duquet (em 1976,
por sua vez, um grupo de padres
palatinos foram mortos na Igreja de São Patrício, e catequistas sofreram,
igualmente, as agruras da guerra suja). O caso suscitou
estupor em França, alvo de aprofundada investigação, repercutindo-se
internacionalmente, uma vez mais, o horror que a Junta Militar dirigida, até 1981 (as FA saíram do Governo a 10 de Dezembro de 1983), por Videla,
perpetrava. Ademais, cedo corpos
mutilados – quase sempre sem unhas nos pés e mãos, por vezes sem alguns dos
membros – foram dando à costa no Uruguai (a 6 de Setembro de 1976 ali aportaram os cadáveres de três jovens
manietados e mutilados; entre Março e Outubro daquele ano, 25 corpos com aquelas
características surgiram no Uruguai). Pesem as mal aventadas e infamantes (para
com as vítimas) desculpas – pelo regime afim do argentino, no Uruguai - para
justificar o surgimento dos sucessivos cadáveres, a tragédia argentina ficava
destapada.
4.Depois
de meses infiltrado no grupo, fazendo-se passar por familiar de um dos
desaparecidos, e pretensamente angustiado com o destino daquele, o agente Alfredo Astiz, oficial da Armada
que levaria à captura do grupo em que se encontravam as religiosas francesas,
fê-lo com recurso a uma apropriação grotesca do texto evangélico e do gesto de
Judas: beijou os seus alvos como sinal de identificação para serem levados, da
Igreja, para sevícias e morte. Numa capacidade inversa, sábia, de ler os
clássicos da cultura ocidental, já depois da confissão de Scilingo, vários
familiares de desaparecidos-detidos,
como Emílio Mignone, evocaram, entre
outros, a Antígona, de Sófocles, para reclamar o direito a
enterrar o corpo-cadáver: “mas a sinceridade a que se entregou a
sociedade necessitava também de uma sanção jurídica. Invocando pautas culturais
que remontam à Idade da Pedra, à Antígona de Sófocles, o direito interno
e o direito internacional, vários familiares de desaparecidos solicitaram à
justiça que declarasse o direito à verdade e ao duelo e à obrigatoriedade do
respeito pelo corpo. Emílio Mignone, subscritor de uma dessas petições, sustentou que esse era um
património cultural da humanidade desde que um homem do Neanderthal foi
enterrado numa cova sobre um leito de ramos de pinho e coberto com um manto de
flores. Acrescentava que arqueólogos e antropólogos reconheciam no culto dos
mortos um signo de humanização ainda maior do que o emprego de ferramentas ou o
uso do fogo”.
5.A
denúncia de Scilingo (na qual diria que não
tinham detido, afinal, “subversivos transcendentes”, podiam ter alcançado os
mesmos objectivos “sem matar”, ou que “fizemos coisas piores do que os nazis”,
quinze a vinte pessoas arremessadas ao Atlântico Sul, durante dois anos, quase
sempre às quartas-feiras, excepcionalmente às quintas-feiras, foram os choques
eléctricos, as violações sexuais, os abusos sobre grávidas, os bebés roubados
às famílias), atentando-se, seriamente, nas suas palavras, no acervo de
entrevistas compulsado por Verbitsky, sugere motivações diversas: o peso da culpa e a impossibilidade de
manter o silêncio público sobre a enormidade do sucedido – revelou que nas duas
sinistras missões que levou a cabo nos voos da morte, um com 17 e outro com 13
prisioneiros, respectivamente, as 30 pessoas detidas a bordo terminaram sem
vida (no dizer, à época, de Zygmunt
Bauman: o que esperavam, depois de
ele ter atirado 30 pessoas ao mar? Que fosse tratar do jardim?); a recusa
de Videla e outros dirigentes como Emílio
Eduardo Massera (comandante em chefe da Armada desde 1975 e membro da Junta Militar entre 1976 e 1978) em
reconhecerem as ordens institucionais
dadas, tratando os casos mais espinhosos com que eram confrontados como “excessos” individualmente cometidos; ausência de respostas, apesar das várias cartas
por si enviadas, do poder político, às suas denúncias; o ter escorregado, e quase caído, abatendo-se sobre si o abismo (e
tornando vívido o humano terror que se lhe deparava, e, afinal, o humano
prisioneiro que transportavam), do avião em uma das duas viagens aberrantes em
que esteve envolvido…
Após
os voos, conta Scilingo, baixo, nariz grande, bigode, aos 45 anos (18 após os
acontecimentos), copos repletos de whisky passaram a ser a sua dieta,
acompanhada de soníferos. Os capelães militares que o procuraram sossegar,
alegadamente lhe transmitindo que o papel que ali exerciam, os militares, era
de separar o “trigo” do “joio” e que tal possuía alguma ressonância bíblica,
não só não o sossegaram, como, posteriormente, consideraria aviltante tal
interpretação do texto sagrado…Contou
a barbaridade em que participara, apenas, à mulher e, anos volvidos, a dois
amigos – que ficaram em silêncio. Passou muito tempo até o confirmar à própria mãe
e a Verbitsky disse muita coisa que nunca contara a quem quer que fosse.
Consultou o psicólogo do Hospital Naval, sendo que o vice-almirante Juan Carlos Anchézar certificou que
Scilingo não padecia de transtornos psiquiátricos…
Num
relato que morde, em “O voo” acompanhamos
o muito complexo e problemático processo de tentativa de pacificação de uma
sociedade em luta com um passado recente tenebroso – a pressão dos sectores
militares, no limite do insuportável (isto é, com políticos a aprovarem leis
debaixo de baionetas), para a impunidade e até para a promoção de membros que
haviam sequestrado, em 80% dos casos com
testemunhas, em casas, nas oficinas, à saída dos empregos, nas ruas, torturaram e enviaram à morte
seus semelhantes, tremenda, com leis que se emendam, se fazem e desfazem,
refazem e são colocadas de novo em causa, indultos e reabertura de processos,
jurisdições particulares e jurisdições universais – e a necessidade de um país
conseguir um módico de prosseguir, a venalidade e o pragmatismo, por vezes, uma
maior exigência e idealismo, noutras, do poder político – Carlos Menem, Presidente da República democraticamente eleito, que
45 dias antes do livro de Verbitsky com Scilingo sair negava os factos e as
pessoas que dali a nada seriam consensuais (mais, a tortura era a lei, e a lei
tinha sido cumprida, referia), reivindicaria para si muitas das revelações
posteriores de sectores militares (que disse a seu mando), castigaria Scilingo.
Este, de resto, tanto houvera tido uma tentativa de suborno em troca do seu
silêncio, como seria alvo de uma revanche,
na rua, sendo alvo de espancamento de
cortes no rosto, no qual, aliás, foram escritas palavras com as iniciais de
jornalistas que o haviam entrevistado.
Durante
a última ditadura militar argentina e a sua guerra
suja, observamos como uma alta
patente militar, o Comandante-chefe da Armada, pôde atirar de um avião o
marido da sua amante; como militares
afectos ao regime possuem irmãos que se encontram no movimento que mais o
contesta, e como procuram interceder por estes; como há quem se negue a praticar o mal e pactuar com ele, mesmo que
isso signifique suspender ou abandonar uma vocação e/ou profissão (Jorge Búsico era capitão de fragata e
foi um dos poucos oficiais que deixaram
a Armada em desacordo com os métodos da guerra
suja); como na zona cinzenta
de que falara Primo Levi se poderá,
porventura, contar o Núncio Pio Laghi, companheiro de partidas de
ténis de Massera e conselheiro do seu sucessor, Armando Lambruschini, que nunca denunciou o regime, mas conseguiu
salvar algumas vidas; como passadas
várias décadas após o sucedido, e já durante a segunda década deste século, um
filho descobre no pai um dos anestesistas dos “terroristas” que vão ser
embarcados nos voos de morte, e corta relações com ele até ao fim da vida;
como ademais de aviões, também barcos e helicópteros terão servido para
destruir vidas humanas através de um mesmo processo; como pessoas que estavam
convencidas da luta enquanto ela se desenvolveu e que depois caem na conta do
sem sentido do levado a cabo; como
torturadores houve que reconheceram que gostavam de torturar e da mentalidade
existente entre militares de que quem não gostava de torturar era um débil;
como alguma das vítimas terá estado
consciente até ao momento em que foi atirada do avião abaixo; como se aplicou uma picana eléctrica a um bebé
de vinte dias…
Com
a invocação de uma jurisdição internacional e um pedido de arresto, e com Baltazar Garzón como juiz, Scilingo –
que viria a fazer greve de fome - viria a ser julgado e condenado em Madrid
(por tortura, genocídio e terrorismo), em primeira instância (na qual negaria
os factos por si revelados em 1995, sendo que Verbitsky levou a tribunal todo o
material de gravações, e demais correspondência, inclusive registo epistolar posterior
ao início daquele julgamento, em que o réu continuava a corroborar o que
dissera na década anterior), em Abril de 2005,
a 640 anos de prisão e, em 2007, a
pena foi elevada a 1084 anos pelo Supremo Tribunal espanhol. Em 2014, Verbitsky visitou, na prisão, em
Madrid, o seu entrevistado. Ao fim de 22
anos de cadeia – e como preso exemplar -, passou para um centro de inserção
social da Comunidade de Madrid.
Já após a pandemia da Covid-19, portanto muito próximo de nós
no tempo, o estado argentino recuperou, comprando a privados nos EUA, o Skyvan que fazia voos de morte (e,
neles, rotas e planos de voo, e seus integrantes, nos anos da Junta Militar).
Pedro
Miranda
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