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OBJECÇÃO DE CONSCIÊNCIA

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  Objeção de consciência Nuno Machado , médico, prolífico leitor e estudioso que busca o rigor de ideias claras e distintas nos seus pronunciamentos, desoculta uma distinção fundamental quando nos atemos à questão da objeção de consciência : esta não se subsume, não se identifica, não é assimilável ao direito à objeção de consciência . Historicamente, por vezes o direito respaldou a recusa, da pessoa-cidadão, com dado múnus ou mister , de realizar ato contrário aos princípios filosóficos, ideológicos, éticos ou religiosos em que se inscreve. Todavia, quando ainda assim não foi coube à pessoa/cidadão/profissional a final decisão acerca da prossecução daquela objeção – assumindo, é certo, não sem sérias consequências para si, da prisão à pena de morte, desde pelo menos o Império Romano aos nossos dias, o que considerou como inultrapassável recusa de acção que lhe fora acometida. Da algibeira do seu sempre aturado e compenetrado exercício de rasurar a superfície para alcançar um t...