DEVEM OS ROBÔS SER TAXADOS?

 

Os robôs devem pagar impostos?

1.Nos últimos dois/três anos, a possibilidade, corroborada por vários estudos, de os robots, em vários países, virem a substituir milhões de trabalhadores, levou a que tenha sido, e continue a ser, ponderada e debatida a criação de impostos a incidir por cada robot utilizado por uma dada empresa. A partir do momento em que esta, a empresa, e o seu, ou os seus detentores, utilizando robots, maximizam o lucro e, ao mesmo tempo, muita gente que fica, mesmo que temporariamente, sem emprego, entenderam muitos cidadãos, entre os quais Bill Gates, fundador da Microsoft, que o recurso a robots devia efetivamente ser taxado, até como forma de financiamento da requalificação dos trabalhadores ou pagamento de rescisões contratuais dos que não podem ser requalificados, ou, ainda, como financiamento de tarefas cada vez mais necessárias e não suscetíveis de substituição por robots, como os cuidados de idosos ou o reforço salarial de professores, na área da educação.

2.Face a esta argumentação, um ex-Secretário do Tesouro dos EUA, Larry Summers contestou, nos seguintes termos: a) se se vai taxar os robots, por que não dar o mesmo tratamento a todas as máquinas que a indústria utiliza para trabalho que podia ser feito por humanos?; b) em segundo lugar, e num ponto que creio que o Ministro do Trabalho português, Vieira da Silva, partilha: com a taxação dos robots, muito provavelmente, estar-se-á a desencorajar inovações úteis. Deve tal ser feito? Num mundo de carros sem motorista crê-se que os acidentes serão muito mais raros e pensa-se que a robótica ajudará médicos a realizar cirurgias que salvam vidas. Um terceiro argumento de Summers: c) as deslocalizações das empresas que utilizem estas inovações para onde a taxação não acontece e os empregos ficam em causa.

3.Como refere Ian Bremmer, em Nós contra eles, ensaio no qual podemos ler sobre estas duas posições, há bons argumentos em ambos os lados. Creio, aliás, que aqui temos um bom exemplo da dificuldade que a deliberação política implica, longe das simplificações repetidas vezes sem conta. E julgo, ainda, que esta questão só ganha em ser decidida numa escala supranacional e com possibilidades de, em vez das partes se afastarem totalmente, haver uma solução de compromisso neste tema.

Em anteriores reparos, referi-me à questão da formação profissional e das agências que têm sido criadas, e a criar, no sentido da adaptação de trabalhadores ao mundo digital; à dificuldade de países em vias de desenvolvimento terem os recursos económicos e culturais para responderem à revolução em curso e da agitação social e do regime democrático quando tal não suceda; abordei a problemática do rendimento básico incondicional. Concluo, hoje, com a questão da taxação de robots a equação deste vasto conjunto de problemáticas que se me afiguram como determinantes para o futuro das nossas sociedades.

Boa semana.

Pedro Miranda

[originalmente publicado na rubrica “reparo do dia”, na ufm]