O OFÍCIO NECESSÁRIO E INESGOTÁVEL DE PENSAR A POLÍTICA

 

O ofício necessário e inesgotável de pensar a política

1.Será que podemos subsumir o modo de encarar a liberdade pelos antigos – quero participar nos assuntos da cidade – e dos modernos – não me incomodem [com assuntos da polis] que quero dedicar-me aos meus interesses/negócios privados – a uma atitude de esquerda e direita, respetivamente, face à liberdade, como, mutatis mutandis, parece elaborar Daniel Innerarity, em A Liberdade Democrática (Relógio d’Água, 2024)? A democracia está, exclusivamente, sob ameaça interna, daqueles que após a conquista, por via eleitoral, do poder, a distorcem no desrespeito pela separação de poderes, no ataque aos reguladores, no colocar em causa media independentes, no postergar direitos de diferentes minorias presentes na sociedade, ou, em realidade, como o caso brasileiro demonstra, o golpe de estado clássico foi (é), mesmo, uma possibilidade (e já que Innerarity viu mais em perigo os que atacaram o Capitólio do que conseguirem, estes, fazer perigar a democracia)? Será sempre possível cindir as condições institucionais (o desenho/arquitectura institucional na governança de um estado) das concretas pessoas/profissionais que as habitam (como alertara Timothy Snyder, em Sobre a tirania. Vinte lições do século XX, Relógio d’Agua, 2017), como o caso daqueles que, pressionados por Trump, em 2020, para alterar resultados eleitorais, e mesmo pertencendo ao mesmo partido, recusaram fazê-lo? Como separar a publicação de cartunes e a compra, privada, de uma revista, para observar aqueles – revista presente, em qualquer caso, no espaço público, físico/virtual –, da sua presença/discussão pública em aulas e, ainda mais, como sustentar, em simultâneo, que a sátira e a liberdade de expressão como a conhecemos é fruto de uma dada tradição e que se deve preservar quem a ela não teve acesso, sem, de imediato, convocar uns “nós/eles”, e não o comum? A ideia de que há uma desconfiança no julgamento popular na busca do direito penal para evitar determinadas proclamações ideológicas no espaço público – mesmo que com a afirmação de que tal discernimento do povo já mostrou, historicamente, os seus limites, mas, dado em democracia, não haver autoridade com legitimidade para esclarecer ou determinar quais as posições ideológicas admissíveis e correctas em dado momento – não contende com, ilustrando, na mesma lógica, e ainda que ao nível constitucional, a existência de reservas materiais de revisão  - que implicam que não se coloquem ao dispor do juízo popular um conjunto de matérias tidas como sagradas para o devido ordenamento comum? Estas não deveriam existir? Não, face a um passado recente, e ao direito da democracia se defender e de não ser tolerante com os intolerantes? Se é certo que com uma revolução ou um golpe de estado, tais estatuições poderiam perder vigência, até estes conseguirem consumar-se preferível não é estabelecer tais salvaguardas?

2.Vivemos em democracias do ódio, sim, constata o filósofo Daniel Innerarity, conquanto se destaque, nestas, o elemento democrático e o quão resistente  - o crê o Professor de Filosofia Política, ao arrepio de visões e constatações mais sombrias acerca do presente e futuro das democracias e, em particular, do carácter performativo da linguagem e dos efeitos especialmente perniciosos, mesmo nas ruas, que a quebra de uma linguagem moderada por banda de líderes políticos que conseguem concitar mobilização popular bastante potencialmente introduz - esse se manifesta nesse falso épico de quem sabe que a mais colérica das vociferações não tem consequências – e que é por não ter consequências que, no limite, o pronunciamento de tipo colérico se dá: "no fundo, a escalada verbal obedece à impotência de indivíduos que se sabem contidos por uma estrutura institucional ou pelos quadros legais" (p.29). Portanto, no entender do ensaísta, mais do que vir a desaguar em guerra civil, esse verberar insuflado demonstra, ao invés, a força democrática.
O académico dá por adquirido que em sociedades económica e politicamente mais sólidas, ao dissolver-se o vínculo comunitário existem ódios civis intermináveis. As sociedades democráticas são mais plurais (do que as não democráticas, em algumas das quais a pertença à tribo pode permitir uma maior ou total filiação num mesmo horizonte de sentido) e essa diversidade acaba por não configurar uma paisagem de pertença comum. Contudo, reforça, a psicanalista francesa Cynthia Fleury chama a atenção para a hipocrisia do ódio que se pratica nas sociedades populistas que se mostram belicosas na condição de não terem de pagar qualquer preço por isso, como se buscassem "esses dois minutos de glória prognosticados por Warhol e que permitem a cada um vomitar e voltar logo a seguir à sua situação e à sua inépcia" (p.30). Há um fingimento no querer subverter a ordem democrática; há muito ódio e pouca violência (“a desordem e o caos teriam um preço demasiado elevado para todos").
Não vivemos apenas em democracias do ódio -  em vez de uma determinante profundamente ideológica, algo mais pessoal emerge agora; motivações psicológicas, possivelmente, que se adicionam a uma dada infra-estrutura tecnológica e às redes sociais -, mas, afinal, também, em sociedades pós-heróicas: a agitação ideológica não se resolve em vitórias e derrotas e existem numerosas limitações, externas ou próprias, fazendo com que nem sequer os apelos mais hostis ao combate se traduzam em atos de violência.
Problema maior, nas nossas democracias e sociedades, é o da impotência/incapacidade de realizar as mutações de que estas necessitavam (por exemplo, nas questões energéticas/climáticas): "o sobreaquecimento permanente dos debates não se traduz em transformação real das sociedades, antes mascara a incapacidade de a levar a cabo" (p.48).
 
3.Um outro elemento que concorre para o menor pessimismo de Innerarity quanto à perenidade do futuro das democracias quando comparado com uma vasta literatura política vinda de publicar nos últimos anos prende-se, de novo, com o pluralismo nestas ínsito. O século XX não respaldará a ausência de mobilização de uma sociedade democrática para o erro e, mesmo, para o paroxismo e a tragédia, mas, ainda assim, tal é menos consentâneo com as possibilidades de correcção que muitos, com visões plurais acerca do mundo, por natureza, congregam (vantagens epistémicas do pluralismo bem organizado): numa democracia "o absurdo é menos temível [do que numa ditadura], pois é quase impossível que a maioria dos homens se ponha de acordo sobre um único e o mesmo absurdo" [Espinosa] (p.38).
 
4. A que se deve, então, não obstante, a nostalgia de um tipo de liderança viril como a representada por Trump, Putin, Abascal, Salvini?, interroga-se o académico, sugerindo, por entre outras causas e motivações – “vivemos num momento histórico em que estão a voltar-se a definir o público e o privado, a autossuficiência e a dependência, a soberania e a cooperação, os princípios e a negociação" -, a pista do atual desconcerto face à reconfiguração dos papéis masculino e feminino. A escolha do macho-alfa significaria uma clarificação e o regresso aos papéis tradicionais. "Na sua obra maior, A distinção, o sociólogo francês Pierre Bordieu estudou detalhadamente de que maneira as classes populares se mostram mais rigorosas no que se refere à sexualidade e à divisão do trabalho entre os sexos, ao mesmo tempo que esse tipo de diferenças tende a atenuar-se à medida que se ascende na escala social (...) Uma liderança como a de Emmanuel Macron, ainda que só implicitamente, recorda o tipo de cosmopolitismo feminizante de certas elites, e a circunstância de ser casado com uma mulher muito mais velha do que ele não faz senão reforçar a 'suspeita' acerca da sua virilidade. Por contraste, Marine Le Pen aparece com todos os atributos da masculinidade, e pode ser essa a razão pela qual obtém tantos apoios eleitorais nos bairros operários" (pp.100-101).
Em A rebelião das elites e a traição da democracia (Relógio d’Água, 2024), Christopher Lasch, não sem pendor populista ou dele muitas vezes se abeirando (enfileirando, em tal escrito, uma aberta antítese povo bom/elites corrompidas), denunciara, já, uma cultura hegemonicamente intelectual e o modo como a dimensão manual/artesanal ficara, nela, segregada, e na qual as elites se desinteressam da nação – o livro, publicado originalmente nos anos 90 nos EUA, quer na denúncia da meritocracia e da arrogância meritocrática (enquanto as elites aristocráticas ainda possuíam um sentimento nobless oblige para com estamentos menos favorecidos, as elites meritocráticas sentem uma obrigação apenas para consigo próprias, arremeterá Lasch), quer no esquecimento dos que realizam trabalhos ditos não intelectuais, em parte como que antecipa algo do que podemos ler em Michael Sandel, em A tirania do mérito (Presença, 2022); agora, Innerarity, louvando-se em Matthew B.Crawford, prossegue a hipótese cultural, no cruzamento com o sistema económico-financeiro, para explicar o “momento reaccionário” norte-americano: “o capitalismo financeiro implica, por assim dizer, uma desmasculinização do trabalho. O momento reaccionário que a América republicana hoje vive pode entender-se como uma resistência a esse fenómeno e corresponde muito adequadamente ao desejo de recuperação do contacto com a cultura material. É a tese de um filósofo como Matthew B. Crawford que reivindica, frente ao capitalismo de casino e à economia especulativa, o mundo industrial e até mesmo artesanal, tão característico de certa cultura americana” (p.101).
 
5.Para os políticos poderem resolver problemas, têm de arriscar, mas, ao mesmo tempo, não queremos que aqueles errem, dando, nós, cidadãos-comuns, assim, incentivo a que quem exerce o múnus político nada arrisque.
Media, sindicatos, partidos perderam, nas décadas mais recentes, boa parte da sua autoridade. Muito, nos atos eleitorais, parece passar por saber que partido representa melhor a exasperação das pessoas (?). Sobretudo, em períodos de medo e incerteza tal parece suceder. E “quanto menos qualidade a vida política, mais vulneráveis somos ao poder dos mais brutais, maior é o espaço que deixamos aos provocadores” (p.71). Em um apontamento que faz jus à anotação de que os cidadãos que, hoje por hoje, segundo alguns sectores da sociedade, seriam, curiosamente, os eticamente mais densos, Innerarity interroga o tempo concedido aos profissionais da indignação, aos performers de um espectáculo cuja mediocridade não poderia ser maior: “porque nos surpreende o seu sucesso se passámos tanto tempo a dar a entender que os encolerizados têm sempre razão e que a ira merece mais atenção do que o argumento? Como é possível que aqueles que contribuíram para transformar a política num espectáculo tentem agora convencer-nos de serem a solução?" (p.71).
Quem queira ensinar a ler a política hodierna não pode deixar de ensaiar a hermenêutica da performance, o funambulismo do actor nas suas diversas máscaras (a dado momento, possivelmente tão inverosímeis, que arrisca a queda – “um líder passa muito depressa de gerar grandes esperanças a tornar-se objecto de indignação social” (p.131); no entretanto…), de quando em vez o fingidor que finge a dor que deveras sente: “como qualquer um de nós terá podido constatar, a política é cada vez mais uma encenação: o personagem passa à frente da ideologia, a decoração importa mais do que as decisões, é tudo um ‘problema de comunicação’ e os verdadeiros factos são narrativas (...) Á medida que a política se transforma em espectáculo, deve ser entendida e julgada como tal” (p.127). Pensamento crítico: "criticar o que ninguém criticou ou sob um aspecto que não tenha sido considerado até ao momento, tal poderia ser a divisa de uma nova economia política da crítica intelectual" (p.97).
Mas é neste contexto que Innerarity sublinha, a meu ver identificando bem não o espírito do tempo mas os sinais do tempo, e à semelhança do que escrevera em “A Política em tempos de indignação” (D. Quixote, 2016), porventura o seu opus magnum, como daquilo que hoje nos encontramos carecidos não é dessa proximidade de lideranças paródicas e enxertadas em um folclore sem fim, ou que debitam ao segundo sem tempo para uma respiração que lhes permita pensar – e, se necessário, pensar contra corrente - tantas vezes reclamada; um outro tipo de lideranças, até por contrastar com a banalização do pronunciamento imediato e irrefletido e que não esteja no comprazimento do meramente popular circunstancialmente: “há espaços para um tipo de liderança diferente da busca ansiosa do 'golpe político’” (p.138). Para derrotar populismos, para afirmar uma política digna desse nome “não há outra solução que não seja a política, quer dizer, o trabalho argumentativo, a visão estratégica, análises mais elaboradas, procura de acordos, capacidade de resolução de conflitos, vigilância e compromisso cidadão” (p.72). E conexão com os afectos e emoções das populações.
 
6.Mais do que em sociedades plurais, vivemos em sociedades fragmentadas. E com um considerável acervo de fraturas: brecha de género; intergeracional; entre ricos e pobres; entre rural e urbano; mundo analógico e mundo digital; turbocapitalismo e retrocapitalismo.
Os cidadãos habitam/vivem em autênticos mundos diferentes: “a segregação ideológica, informativa, urbana e laboral faz com que vivamos em mundos realmente diferentes. Uma das consequências desta rutura é a incapacidade de uns e outros se entenderem, não só do ponto de vista da partilha de objectivos comuns ou compromissos de solidariedade, mas também em termos meramente cognitivos, de terem em conta o que se passa com os outros, as razões do seu mal-estar, antes de denegrirem o facto de eles não terem soluções verdadeiras ou se deixarem seduzir por ofertas que não representam qualquer solução” (p.134).
Para que algum grau de aproximação possa advir entre cidadãos, Daniel Innerarity recusa fechamentos como a existência de “linhas vermelhas” na conversação (nomeadamente, inter-partidária), mas também refuta a existência de “superioridade moral” (muitas vezes, atribuída a uma autoidentificação que assim fará a “esquerda”), ou a arguição de uma “superioridade cognitiva” (a que a “direita” deitaria mão, supostamente arreigada e com acesso privilegiado “à realidade”), ou “superioridade patriótica” (que os “nacionalistas” supõem alcançar). Ademais, mesmo que nisso imediatamente não se advirta, numa sociedade plural, existem muitas versões do politicamente correcto (o que é politicamente correcto para uns não o é, necessariamente, para outros; por exemplo, recorrendo-se a um binómio conservadores/progressistas o padrão, com que cada membro de um destes grupos entenderá o que é politicamente correcto, divergirá). Nem, sequer, no meio se achará, inevitavelmente e em todos os casos, a virtude: “o centro não representa necessariamente o monopólio da moderação e da virtude" (p.89).

7.Provindo Innerarity de um campo que poderíamos classificar social-democrata (em sentido lato), e mesmo que usando de grande moderação tanto na forma como no conteúdo do que tem por uso subscrever, o filósofo advertirá à esquerda que deve sopesar como pôde ser tomada como “proibicionista”, como “anti-prazer” nos últimos anos e, diversamente, como a direita “deixa-nos o direito ao prazer” (práticas ambientais, dietas, vacinas, etc). Os estados emocionais podem revelar-se determinantes em política - e nos respectivos resultados eleitorais ("estão em jogo sentimentos que mobilizam e opõem, não factos e racionalidade. É por isso que [por exemplo] o jornalismo de investigação e documentação serve de muito pouco no contexto de uma confrontação emocional", p.76). A política deve voltar a conectar-se com os afectos.
Uma coisa são cidadãos tolhidos pelo medo, cansados, pessimistas; outra, cidadãos esperançosos ou esperançados. Só mudanças emocionais redundarão em mudanças de ciclo político, considera o ensaísta. A esquerda apostará tudo (ou tem apostado) no sentimento de humilhação injusta (esquerda) como emancipador; a direita, colocará (ou tem colocado) as fichas no desejo de prazer (direita). "A esquerda manda, regula e proíbe enquanto a direita reivindica uma vida mais despreocupada e espontânea. Na confrontação política, os limites são o ar condicionado, o consumo de carne ou a correcção da linguagem, frente às esplanadas, a cidade iluminada e a desregulação" (p.84). A esquerda aparece altiva e moralizadora para certas partes da população - senão, mesmo, autoritária.
No que hoje parece adquirir um certo consenso que vai de Applebaum (O crepúsculo da democracia, Bertrand, 2020) a Jaime Nogueira Pinto (Do que falamos quando falamos de direita?, Bertrand, 2024), Innerarity vê como uma das características da última década a existência de uma direita revolucionária, uma novidade face aos últimos decénios (embora não necessariamente face a toda a sua história da direita): “a revolução é, hoje, um recurso retórico neoliberal e a linguagem do protesto passou para a direita” (p.47). Os jovens aderirão, como sucede em várias partes do mundo, a movimentos populistas de direita, porque, afinal, hoje o valor contestação mudou de lado? (não rejeitando, aqueles, em todo o caso, tal valor?). Será a recusa do proibicionismo e o desejo de prazer? A identificação, nestes movimentos, de um “homem-forte” capaz de lhes oferecer “segurança”? Uma reacção ao rearranjo dos “papéis masculino e feminino”? (“não é exatamente uma luta de géneros, e não se trata tão-pouco do combate clássico pela igualdade, mas da confrontação entre tipos de poder e valores tradicionalmente associados aos homens e às mulheres. Daí que surjam também combinações insólitas, incompreensíveis nos termos das nossas anteriores classificações da realidade”, p.102). Hipóteses…
E, no limite, liberdade é “a mera agregação de vontades” (direita), ou a “construção social de uma vontade comum” (esquerda)? Por vezes, nostalgia e pressa parecem, ainda, serem nomes outros de uma dicotomia ideológica.
 
8.Quanto ao papel da cidadania e da escola nela, em discussões que atravessam inteiras sociedades, o pensador basco equaciona-o do seguinte modo: “não entende a escola quem a conceba como uma mera extensão da família, quando ela é um lugar de transição para o mundo, a instituição onde se fazem as primeiras experiências do estranho, um espaço em que se aprende a viver com menos afecto e mais diversidade do que no âmbito familiar e, por isso mesmo, uma preparação para um mundo em que as nossas filhas e os nossos filhos deverão desenvolver-se em meios muito plurais e gerindo a indiferença ou até mesmo o conflito que, de um modo geral, não encontram em casa. A sociedade é pluralismo e conflito, coisa da qual mal chega a ter-se a experiência (ou esta se faz em muito menor medida) na família e que só uma escola como primeiro repertório da diversidade nos pode mostrar (...). Se estamos convencidos de que os valores que lhes transmitimos são os melhores, não deveríamos recear que verifiquem a sua validade num contexto real, em espaços onde confluem outras versões do mundo. Se lhes dermos instrumentos para pensarem e decidirem por contra própria, não deveríamos ser demasiado timoratos; se a nossa educação foi doutrinação e controlo, então, sim, poderemos esperar o pior quando, sem a nossa tutela vigilante, entrarem no mundo real. O ofício de educar é difícil e de certo modo paradoxal. As nossas próprias convicções e visão do mundo levam-nos instintivamente a desejar que os nossos filhos pensem como nós, para o que teremos de começar por procurar que pensem...e nesse caso então são poucas as probabilidades de que pensem como nós. Uma relação de parentalidade não é uma relação de posse, mas de responsabilidade (...) Ninguém é dono de ninguém. Em diferentes graus, quer falemos da família ou da sociedade civil, quem exerce algum grau de autoridade tem uma responsabilidade que o não torna dono de outros - nem sequer dos seus filhos menores -, mas sim facilitador da sua autonomia pessoal” (p.151).
 
Quanto à perspectiva de uma grande substituição das populações europeias: “a questão da substituição (...) Os seus presságios são desmentidos pela realidade demográfica, mas sobretudo pelo exame dos conceitos que os sustentam. Trata-se de um discurso que, desde o início, cria um quadro mental em cujos termos os poderosos são os que vêm de fora e os fracos os autóctones, quando na realidade é exatamente o contrário que se passa. São antes os que chegam que sofrem o impacto de uma sociedade que impõe as suas normas e costumes. Através desta fricção, os imigrantes deixam muitas marcas na cultura de acolhimento, mas são maiores a influência que recebem e as modificações que se veem obrigados a realizar no seu estilo de vida. As condições de substituição não se verificam, mas o discurso da integração parece também não ter em conta o dinamismo criado pelo cruzamento de duas culturas, um fenómeno bidirecional, em que se produzem misturas e influências recíprocas. As sociedades não são unidades fechadas, mas espaços porosos que reconfiguram sempre a sua identidade a partir de experiências de encontro e de conflito" (p.67).

9.Com a inteligência artificial, não vamos ser dominados pelas máquinas, nem estas nos irão, a prazo, substituir nos empregos: “a inteligência artificial não faz o que faz o cérebro humano. Mais do que competem, estas duas instâncias colaboram. Por isso, as máquinas não vão substituir os humanos. A questão [do trabalho] está no período de transição”. E depende, também, do sector de atividade em que cada um se encontra. A própria transição ecológica onera, evidentemente, mais uns sectores do que outros.

10.Não é que tenhamos atravessado uma crise, ou conjunto de crises – financeira, covid19 – e tenhamos regressado a uma normalidade – que, no futuro, poderá, é certo, ser prejudicada por nova crise. O que sucede é que não assentamos em chão firme, essa é a natureza do mundo em que vivemos. Não foi uma epidemia – vivemos num mundo epidémico; não foi uma crise financeira – situamo-nos num mundo de instabilidade financeira como pano de fundo. Governar o mundo é difícil, senão impossível, porque se nos escapa – e, quando não escapa, os hábitos arreigados demoram uma imensidão a mudar, o que nos previne contra a insensatez, mas também nos impede de inverter rumo quanto e quando devíamos (por exemplo, “o vírus agitou tudo, mas não mudou quase nada; interrompeu muitas coisas, mas modificou muito poucas (…) A propósito da pandemia: existe liberdade em sair de casa, sem dúvida, mas não existe liberdade em infectar. Quem, em nome do seu direito a fazer o que bem entenda, não interioriza o impacto que as suas acções poderão ter sobre os outros acaba por contribuir para a construção de uma sociedade em que muitos - e também ele mesmo - verão reduzidas as possibilidades de fazerem o que bem entendam", p.20).
Numa palavra, e em síntese, aumenta a sensação de falta de controlo sobre o mundo. Porquê tanta dificuldade em mudar, quando a necessidade de o fazer é tão óbvia? "Estamos num mundo epidémico e não num mundo onde irrompem de tempos a tempos as epidemias, num mundo de instabilidade financeira sistémica mais do que de crises económicas ocasionais (...) Sociedades e governos vivem no meio de uma instabilidade maior do que aquela que são capazes de gerir" (p.170). Eis-nos perante a sociedade do risco, como a definia Ulrich Beck, já em 1986: “a sociedade do risco, como ensinava Ulrich Beck, é uma sociedade na qual, por assim dizer, há demasiadas coisas em conexão com demasiadas coisas e de um modo que não é fácil destrinçar, produzindo encadeamentos catastróficos que não se resolvem em relações de causa e efeito, mas como resultado de emergências imprevisíveis” (p.172).

Pedro Miranda