POR QUE REDUNDOU EM DEMOCRACIA A REVOLUÇÃO PORTUGUESA DE 1974?

 

1.Percurso transcorrido, democracia como acquis (sempre precário, sempre precário…), há interrogações que deixamos, inopinada e inconscientemente, cair, delas não nos abeiramos; ignoramos, porventura, mesmo, que existam. A própria academia, no que a revoluções concerne, mais se detém nas causas do que em demanda vai das consequências daquelas (o pós-revolução). Digamo-lo, então, em definitivo, com todas as letras: historicamente, a maioria das revoluções não deu origem a democracias; “a literatura [de ciência política] tem sobretudo destacado a variedade de regimes não democráticos que emergem após uma crise revolucionária: ditaduras militares mobilizadoras e expansionistas (designadamente, o sistema napoleónico), regimes de partido único ou regimes que restauram a ordem política anterior, ou seja, contrarrevolucionários” (Tiago Fernandes, “Portugal 1974-1975. Revolução, Contrarrevolução e Democracia”, FFMS, 2024 p.22). Insistindo, e em síntese: a democracia não é (necessariamente) o que se segue de uma revolução. Durante o século XX, existem, aliás, apenas 12 revoluções democráticas. Nos primeiros 2/3 do século, há um único exemplo de uma revolução democrática – a Irlanda -, ocorrendo as restantes no último terço da centúria, principiando por Portugal. A revolução portuguesa de Abril de 1974, na medida em que redundou em uma democracia liberal, foi, pois, uma das excepções (ao destino mais comum de uma revolução). A revolução portuguesa 1974-75 foi a última grande revolução social europeia do século XX.

2.Na medida em que sociedades pós-revolucionárias podem adquirir configurações de i) revolução fracassada ou contrarrevolução, ii) ditadura revolucionária, iii) democracia liberal, a pergunta, primeira, que se impõe é a que sonda que factores serão constitutivos de uma revolução bem-sucedida (?): “O sucesso de uma revolução dá-se quando a ordem política anterior entra em colapso e, em consequência da dinâmica introduzida pela conjugação de conflitos políticos extremos e de revoltas populares autónomas, se origina uma mudança radical nas instituições políticas” (p.19). A segunda, crucial para uma resposta cabal à inquirição que motiva este breve excurso - partilhada, desde logo, no título deste texto - é “em que condições as situações revolucionárias produzem um regime democrático-liberal?” (p.23). Para o Professor de Ciência Política e Políticas Públicas, Investigador visitante em Princeton, Tiago Fernandes, as redes compósitas que o tecido social foi capaz de elaborar revelam-se, neste âmbito, decisivas enquanto elemento explicativo (democrático) preponderante. Em realidade, a democracia depende das alianças, e robustez destas, entre diferentes grupos sociais. Fundamental reter: nunca, em qualquer caso de revolução fracassada, os militares fizeram parte da coligação revolucionária. Assim, registado fica que “em todas as revoluções bem-sucedidas, o papel dos militares é [foi] determinante” (p.28). Nas revoluções democráticas, anote-se com igual intensidade, as forças moderadas predominam sobre as radicais (no interior das coligações sociais). O papel das elites partidárias na oposição é muito mais importante nas revoluções que devêm em democracia do que nas que resultam em contrarrevoluções e em revoluções de partido único. “Portugal (…) atinge valores relativamente elevados na oposição à ditadura por parte de elites partidárias (…) Mas é nos valores muito altos nas classes operárias e médias urbanas na oposição ao Estado Novo que Portugal se destaca em todo o universo das revoluções, tanto fracassadas como de sucesso” (p.35).
Durante o Estado Novo, a desmobilização havia sido a estratégia do poder político para controlar as massas: “entidades como os sindicatos corporativos estatais obrigatórios serviam mais para a exclusão dos sectores populares, para os quais só tardiamente foram criados programas de apoio social. Ao mesmo tempo, as elites tinham canais de influência abertos e acesso direto aos governantes. Os interesses empresariais e das classes profissionais eram tolerados e até escaparam às estruturas corporativas. Organizações como a Associação Industrial Portuguesa e a Associação Industrial Portuense negociavam diretamente com o governo, obtendo a protecção do Estado” (pp.41-42).
Na fase final da ditadura, os rumores eram os de que um eventual golpe viria da direita ultracolonialista, mas, e por outro prisma, não havia uma potência regional hegemónica de extrema-direita que patrocinasse que fomentasse a contrarrevolução. Com efeito, em Portugal, no pós-25 de Abril de 1974, a desintegração do Estado e a guerra civil nunca foram totais. Aliás, a violência foi muito maior nalgumas transições reformistas, como em Espanha ou na Grécia, do que na revolução portuguesa. Regressemos, de novo, aqui, à coligação social que permitiu o eclodir da democracia em Portugal: “Os agentes da revolução em Portugal foram os militares, e não os burgueses, bastante passivos até em todo o processo de mudança política (…) A elevada profissionalização dos militares portugueses criada pelo esforço da guerra colonial contribuiu também para que se distanciassem das elites do poder e fossem capazes de desenvolver uma visão liberal, tornando-se aliados dos movimentos populares da democracia (…) A coligação revolucionária portuguesa é ampla (…) É uma aliança de classes médias urbanas e rurais e de sectores dos militares, organizada em robustos movimentos cívicos” (p.36).
Razões estruturais, em suma, da revolução portuguesa: “um regime exclusionário e repressivo, que, enfraquecido por conflitos insanáveis entre elites resultantes de fortes pressões militares e financeiras e do seu isolamento internacional, sofreu uma crise do Estado que desencadeou uma onda de mobilização popular sem precedentes (…) Após o colapso do império colonial português, as vagas de mobilização popular nas cidades e no campo subverteram temporariamente os princípios da hierarquia social (…) ocupando escolas, casas vazias, municípios, fábricas e propriedades agrícolas (…) 57% das acções foram transgressivas e radicais (ocupações, bloqueios, etc.). A mobilização popular tornou inevitável não só a mudança de regime, mas também a democratização da posse da terra, das empresas e das escolas” (pp.62-63). A partir de 1974 acontece uma verdadeira explosão associativa em Portugal.
 
3.Muito relevante para a emergência democrática será, ainda, a fractura que se dará entre o Estado Novo e vários sectores da Igreja Católica que podemos datar do célebre memorando de D. António Ferreira Gomes, Bispo do Porto: “O primeiro sinal de choque entre a Igreja e o regime ocorreu (…) quando o Bispo do Porto se declarou favorável às greves de 1958 e defendeu que o «corporativismo português era na realidade um meio para privar os trabalhadores do direito natural de associação». Consequentemente, muitos grupos católicos reformistas são criados para lutar pela liberdade de expressão e pela democracia, provindo frequentemente os seus fundadores das fileiras do movimento da Ação Católica e de outros movimentos laicos: a Comissão Justiça e Paz (Porto, 1969), a Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos (1969), as cooperativas PRAGMA (Lisboa, 1964) e Confronto (Porto, 1964). Além disso, muitos católicos participam nas listas eleitorais da oposição nas eleições de 1961, 1965 e 1969, assim como nas tentativas de golpe militar de 1959 e 1962. Algumas das organizações da Acção Católica, como a Juventude Escolar Católica (JEC), a Juventude Universitária (JUC), a Juventude Operária Católica (JOC) e a Liga Operária Católica (LOC), adoptaram claramente uma postura oposicionista. Incentivam também a criação de associações de bairros pobres em várias cidades portuguesas, como as Assembleias Livres de Cristãos (em Moscavide, Lisboa e Porto) e as reuniões dos cristãos (Évora, Setúbal, Almada, Barreiro, Braga, Bragança e Algarve). E é a partir deste sector católico reformista que em parte emerge no final dos anos 1960 a primeira oposição ao regime institucionalizada, uma ala liberal-progressista com representação parlamentar que defendia a transformação pacífica da ditadura num regime social-democrata de estilo europeu” (p.49).

Recrutas refractários foram 11,6% em 1961, 20% entre 1970 e 1974. Todos os anos, entre 1961 e 1974, eram enviados para a guerra colonial 100 mil soldados. Ao todo, 1,3 milhões de mobilizados, quase 15% da população. Com Caetano, o chefe de Governo era, pela primeira vez, mais frágil do que o Chefe de Estado.

Pedro Miranda

[publicado na revista "Coisas B(r)oas", da Escola Secundária de S.Pedro]