OLHARES SOBRE O MUNDO

 
 
“Toda a política é, inexoravelmente, internacional, mesmo que o paroquialismo de muitos líderes políticos continue a imperar”
(Bernardo Pires de Lima)
 
1.A quando do mais recente alargamento da NATO, com Suécia e Finlândia a passarem a integrar aquela Organização, o posicionamento da Rússia, sem sobressalto algum, foi o de desvalorizar aquelas adesões, apesar de as mesmas acarretarem mais uns milhares de quilómetros de fronteiras da Federação Russa com tal entidade. Ora, tal desvalorização pode ser lida, como Bernardo Pires de Lima a lê (“O ano zero da nova Europa”, Tinta da China, 2024), enquanto evidência de que a Rússia, em realidade, não toma a NATO como uma ameaça – ou, mais rigorosamente, que a Federação Russa não interpreta a Organização do Tratado do Atlântico Norte enquanto risco para a sua segurança interna, nem se auto-compreendeu como sendo um alvo militar, em registo ofensivo (pró-activo, e não reactivo), por parte da NATO. Diversamente, porém, se por ameaça se entender o risco, para o regime autocrata russo, de um conjunto de Estados, aderentes à NATO e, em alguns casos, por essa via e de adesão à UE, democráticos, pluralistas, bordejarem o seu território e, pelo seu bom funcionamento (económico-social, nomeadamente), poderem suscitar algum desejo de réplica (democrática) no interior da Rússia, então, por esse prisma sim, um ameaço poderá pairar no ar (“Putin sabe perfeitamente que a NATO nunca foi uma ameaça, nem será. Outra coisa, essa, sim, temida, é a consequência indireta dos alargamentos da NATO, normalmente em paralelo com os da União Europeia: a criação de uma ampla geografia de democracias pluralistas e de sucesso que projetem a falência do modelo político, económico e social que Putin idealizou para a Rússia. É isto que o ameaça e a toda a cleptocracia em si montada”). Ora, ter presente este pressuposto, subscrito também, por exemplo, por uma autora como Anne Applebaum, revela-se de particular relevância se quisermos compreender algum conflito de interpretações quanto ao papel – meramente formal e instrumental, dentro desta perspectiva; sendo que Applebaum foi das não muito numerosas autoras a garantir que Putin invadiria, mesmo, a Ucrânia, enquanto uma grande parte dos observadores mantinham a recusa de tal possibilidade a um dia de ela suceder [leia-se João Vale de Almeida, no muito recente “O divórcio das nações” (D.Quixote, 2025), o reconhecimento de que grande parte da diplomacia europeia e ocidental, sendo as excepções EUA e Reino Unido (em virtude do apuro conseguido pelos seus serviços de inteligência), estava convencida de que Putin não invadiria a Ucrânia] em Fevereiro de 2022 – do alargamento da NATO, e da promessa feita, por representantes ocidentais, há décadas, aos dirigentes russos (nomeadamente, a Boris Ieltsin), de que tal, a Leste e confinando consigo, não sucederia - na decisão russa de avançar, em 2022, para a agressão à Ucrânia (confronte-se, por exemplo, a importância que neste ensaio não é dada, quanto ao sentido material de ameaça, a esse suceder, com as leituras, de sinal inverso, de um importante e tantas vezes arguto e perspicaz intérprete do nosso mundo como Viriato Soromenho-Marques – cf. https://www.rtp.pt/play/p10324/e784210/grande-entrevista). Doutra sorte, a ideia de que pelo bom andamento de sociedades contíguas à russa, nesta poderia surgir um movimento democrático suficientemente consistente, de tal modo abalasse o regime putinista, releva de uma aspiração democrática que, a encontrar legião, contrariaria, por sua vez, como se compreenderá, a perspectiva de que o apoio a um regime demoliberal em tais paragens não encontraria respaldo (por o homem russo requerer um autocrata unificador à sua frente; como compaginar isso com o medo de Putin com alvitres democráticos que a vizinhança inspiraria (?), eis o ponto; cf. com a noção de que nenhum político irá longe na Rússia promovendo e prometendo uma democracia liberal, como vimos em José Pedro Teixeira Fernandes, em O fim da paz perpétua, Zigurate, 2024).

2.Na revisitação do empreendimento de Prigozhin rumo a Moscovo, antes que a bruma da memória apague o episódio, Bernardo Pires de Lima esclarece-o para, nele, dar a ver a força motriz determinante que é o aparelho de segurança no regime, e respectiva relação de forças, de Putin: o líder do grupo Wagner, observando o ministro da Defesa, Sergei Shoigu, “seu rival na guerra e na proximidade a Putin, exigir que os mercenários passassem para a sua tutela, esvaziando a esfera de poder e o meio de ascensão de Prigozhin (…) arriscou tudo: renegou a ordem, amotinou-se contra as chefias oficiais e disputou as opções de Putin, na tentativa de o forçar a mudanças em seu benefício”. Este acto de Prigozhin não há-de compreender-se correctamente, pois, como se vem de dizer, sem o tomar à luz das origens sociais e biográficas daquele, bem como do funcionamento interno do putinismo que, assim, se mostrava afectado pelas dinâmicas geradas pela incursão – inicialmente, com cerca 150 mil homens que a Rússia acreditava derrotarem facilmente 250 mil soldados ucranianos - na Ucrânia: “Yevgeny Prigozhin não era um filho do aparelho de segurança russo, estrutural à longa história de poder autoritário do putinismo e sua base identitária de duas décadas. Prigozhin não fez carreira nem esteve nos serviços secretos, não pertencia a nenhuma linhagem das elites económicas, políticas e securitárias que emergiram com a bênção de Putin, nem tinha origem nos poderosos clãs que compõem a alargada nomenclatura leal ao presidente russo. Prigozhin era, acima de tudo, um sobrevivente. Sobrevivente de origem social, sobrevivente do crime e do cárcere, sobrevivente dos negócios e das aproximações à intimidade do poder. Até perceber que, na Rússia, é o aparelho de segurança que define quem sobe e quem desce, quem manda e quem obedece, quem fica na história e quem lhe passa ao lado, quem morre e quem vive e, no topo de tudo isto, quem se senta no Kremlin e lá permanece”.
Se o inusitado avanço rumo à capital da Rússia pelo líder do grupo Wagner e seus sequazes expôs um “caos nunca visto no aparelho de segurança de Putin”, por outro lado não só “não existiu nenhum vazio de poder, nem sinais de rebelião nas Forças Armadas ou nos serviços secretos” russos, como o homem-forte russo aproveitou o caótico para se afirmar como garante da ordem e da segurança no seio daquela que é, não o esqueçamos quando o disruptivo se propõe ali avançar, uma potência nuclear. Nunca prendendo formalmente Prigozhin, o regime de Putin aproveitar-se-ia dele e da sua cúpula, ainda, durante algum tempo, em missões nas quais lealdades por aqueles construídas se manifestavam úteis. Até que, expiradas aquelas, um conveniente acidente de avião lhes colocou termo à vida. Há, de resto, toda uma “fragilidade sistémica” num “regime persecutório, paranoico, incompatível com a crítica e a dissidência, [que] só usa a eliminação selectiva porque é fraco, só usa o medo porque está derrotado, e não porque toma por garantido o seu poder de atracção” que pôs fim, igualmente, à existência de Alexei Navalny – sendo de registar que a Fundação com o nome deste principal opositor de Putin listou 6 mil indivíduos como integrando a oligarquia putinista.
 
3.Para Putin reconsiderar os planos de recolonização da Ucrânia seria necessário, e em simultâneo, i) congelar as importações energéticas à Rússia (petróleo e gás); ii) reforçar as capacidades militares ucranianas, antiaéreas e antitanques; iii) encontrar um desbloqueador político (mediador com capacidade para influenciar/travar Putin). Sem o concurso de tais factores, depois de uma consciência política culpada enquanto membro do KGB incapaz de travar o colapso da URSS, bem como do falhanço do assalto a Kiev ao fim de muitos dias e muitas perdas humanas e materiais, um recuo/dupla humilhação de Putin, potência nuclear incapaz de dobrar um exército convencional, afigura-se improvável e, sem aquele passo atrás de Putin, a possibilidade de uma “derrota estrondosa da Ucrânia” é real, o que “legitimará o uso da força na visão imperial da Rússia e ninguém pode dizer, em rigor, que ela se ficará por aí” – se Soromenho-Marques entende um avanço russo sobre o Velho Continente como mirífico face à fragilidade russa (Peter Sloterdijk diria, recentemente, que com cerca de quatro vezes mais população e dez vezes mais economia do que as russas, há uma certa histeria europeia face ao poderio de Moscovo, sem obliterar a sua força nuclear, ali presente [vide entrevista a ElMundo, 28-01-2026], se José Pedro Teixeira Fernandes elenca fontes relevantes que impugnam a capacidade das Forças Armadas russas, Bernardo Pires de Lima, sem deixar, como notámos, de considerar as debilidades russas, milita entre os que julgam verosímil o avançar para lá da Ucrânia, em caso de vitória na guerra de agressão que promoveu, por parte de Putin (ainda que sem adiantar qual o raio de acção máximo que lhe pareceria ser capaz o Exército russo – e isto quando lemos mais recentes referências da inteligência britânica considerarem uma guerra lançada por Moscovo, à escala europeia, nos próximos cinco anos, com especial probabilidade em 2027). Nas interrogações do especialista de Relações Internacionais, “quem nos garante que, com 20% do território ucraniano anexado, sob os auspícios dos apaziguadores europeus, Putin não sinta novamente aquele inesgotável impulso colonial e procure mais 25% da Ucrânia, ou 100% da Moldova, ou o que resta da Geórgia, ou faça constar que vai defender a minoria russófona que vive na Lituânia ou na Estónia, aproveitando a dinâmica e a proximidade logística do enclave de Kaliningrado? Quem, no seu juízo perfeito, pode confiar nas melhores intenções de um regime destes?”. Mesmo um acordo atinente à situação no Donbass, sublinha Bernardo Pires de Lima, num processo negocial, não poderá deixar de ser olhado com grande cuidado tendo, por exemplo, como comparação o modelo federal da Bósnia-Herzegovina, o qual se revela de grande fragilidade, com uma instabilidade permanente a perpassar aquele território. E a adesão à NATO, no limite do contra-intuitivo, conhece o precedente da vinculação da Alemanha Federal com ocupação territorial russa (em 1955), podendo, ultima ratio, ser a forma de “garantia de dissuasão (…) a única resposta eficaz ao desejo de Putin por alterações de fronteiras”.
Em “O ano zero da Nova Europa”, publicado em 2024, Bernardo Pires de Lima, Investigador do Instituto Português de Relações Internacionais e hoje Conselheiro e Speechwriter do Presidente do Conselho Europeu, colocava, já, a hipótese de Putin ficar dependente das ajudas de uma “futura administração americana” [com a vitória de Trump, que veio a verificar-se posteriormente à data de publicação deste livro] e que “nada será mais humilhante do que ficar a dever um favor a Washington” (sendo certo que as intrincadas relações, e comando, no circuito Putin-Trump deixam imensas interrogações sobre quem serve quem).
Os rendimentos dos ativos russos congelados pelos europeus poderiam ser taxados e a (respectiva) receita fiscal alocada à reconstrução ucraniana, almejava Pires de Lima, para quem a oferta territorial, aparentemente circunscrita na Ucrânia, não travaria as ambições expansionistas de Putin, nem a sua firma, como se viu pelos acordos de Budapeste (que subscreveu), suficiente para crer na determinação em cumpri-los.
Os aliados da NATO possuem um PIB agregado que é quase 30 vezes o PIB russo; a tecnologia e a dissuasão nuclear ao dispor de tal Aliança muito superiores aqueles a que os russos acedem.
 
4.À data da publicação do ensaio de Pires de Lima, o autor contestava os considerandos que assinala(va)m um (pretenso) fim da ordem liberal internacional. A democracia liberal, como as candidaturas à pertença à UE não cessam de ilustrar, continua a ser atractiva para muitos países que a este regime, modelo económico-social, geografia, cultura se querem juntar, o mesmo não sucedendo com eventuais pertenças a espaços e regimes de natureza autoritária. Dito isto, Pires de Lima não deixa de ver como problemáticas as democracias iliberais que minam por dentro a União Europeia; o afastamento Europa-EUA num quadro estratégico da nova Administração norte-americana que consagra essa brecha; uma relação com a China em que não haja regras de reciprocidade económica e justiça concorrencial; as possíveis vitórias em futuras legislativas na Alemanha e França de AfD e RN, respectivamente; o eventual não conseguir captar o interesse da Índia para equilibrar um espaço que tem sido ocupado pela China - entretanto, importantes avanços houve neste domínio para a UE; a perda de paciência e a pressa de países europeus em terminar com a guerra a que preço for (José Pedro Teixeira Fernandes lembra “a paz que acabou com a paz”, nomeadamente em Versalhes…), em conjunto com uma Administração norte-americana que fizesse o jogo russo quanto à Ucrânia poderia levar à consagração da violência (como, aliás, se tem verificado), sem justificação legal ou moral, como legítima e o atirar da resistência dessa ordem internacional liberal para níveis de erosão e desgaste difíceis de reverter…Daí que o apoio europeu à decisão da Ucrânia – a Europa já suplanta os EUA no conjunto do apoio financeiro – se revele, no entender deste autor, crucial.
 
5.Os prováveis alargamentos futuros da União Europeia farão com que, entre outras consequências, Portugal deva ver diminuída a sua fatia no quadro Orçamental da UE, o que torna de redobrada urgência uma boa aplicação do PRR. Por outro lado, uma UE com 36 estados – caso todos os aspirantes conseguissem cumprir as regras para a adesão – “aumentaria o mercado interno de 447 milhões para 513 milhões de pessoas [num planeta que, num século, passou de 1,2 mil milhões para 8 mil milhões de pessoas], abriria novas oportunidades de investimento e reduziria barreiras à mobilidade laboral, o que permitiria recrutar trabalhadores indispensáveis à nossa demografia e a muitos sectores da nossa economia (…) O novo alargamento acrescentaria valor agregado à UE na competição global por matérias-primas essenciais à transição energética e tecnológica, no fecho de um arco geográfico de segurança comum, integrando novos mercados com infra-estruturas imprescindíveis e acessos a rotas comerciais (…) A Ucrânia passaria a ser o maior destino da Política Agrícola Comum (PAC), com 25% das áreas produtivas da UE, ultrapassando a França e a sua preponderância, que passaria à segunda posição, com menos 11 milhões de hectares. A dimensão do sector agrícola ucraniano daria outra autonomia estratégica alimentar à UE e outra escala conjunta ao diálogo com o Norte de África e o Médio Oriente, nomeadamente no domínio do fornecimento de cereais e da segurança alimentar”.
Num mundo no qual é determinante mapear “a complexidade das dinâmicas em curso (alterações climáticas, matérias-primas essenciais, alinhamentos políticos, migrações, rotas comerciais, urbanização galopante, etc.)”, Portugal, destaca Bernardo Pires de Lima, deve aumentar consideravelmente a dotação para o seu Ministério dos Negócios Estrangeiros: “os diplomatas são vitais à projecção dos nossos interesses e à qualidade das nossas negociações, quando metade do nosso PIB é gerado pelas exportações, fruto da internacionalização das nossas empresas, e quando a nossa diáspora representa um ativo cada vez mais relevante na afirmação sectorial nalgumas das sociedades mais competitivas do mundo”. Note-se, neste contexto ainda, que 25% das ligações mundiais atravessam áreas marinhas sob actual ou futura jurisdição portuguesa.
São “trunfos” portugueses, neste instante da história mundial, “a nossa posição geopolítica”, “a credibilidade da nossa acção externa junto de terceiros”, a “economia azul” ou o “consenso sobre finanças públicas” existente no país. Ademais, Portugal pode criar valor acrescentado para o interesse colectivo europeu nos âmbitos da aeronáutica, investigação espacial, softwares de informação, indústria têxtil do fardamento.
 
6.Os seis domínios que a UE identificou como neles dependendo do exterior são: matérias-primas, baterias, princípios farmacêuticos ativos, hidrogénio, semicondutores, tecnologias de computação em nuvem periférica. A UE produzia 44% dos semicondutores em 1990, enquanto hoje produz apenas 9% (e importa, sobretudo, da China e do Vietname; a China que, de resto, é tomada, em simultâneo, como “rival sistémico, concorrente económico e parceiro comercial”). Para ter autonomia económica, a UE, nos próximos 30 anos, vai precisar de 12 vezes mais lítio e 7 vezes mais terras raras (do que aqueles que actualmente possui ou tem acesso; um estudo de há dois anos da Comissão Europeia refere a carência de 18 vezes mais lítio e 5 vezes mais cobalto no horizonte de 2030 e num quadro de competição acentuada entre grandes economias extractivas). Daí, também, falar-se tanto de reindustrialização, numa União Europeia que representa 8% das emissões de gases com efeito estufa, tendo cerca de 9% da população mundial.
Malgrado o modelo de globalização estar sob pressão e existirem preocupações com a qualidade do crescimento económico e do emprego, o ensaísta concebe as democracias como estando assentes em um “livre comércio regulado” (como delas, portanto, fazendo parte) e, neste contexto, o proteccionismo económico, a que Trump deu enorme impulso nos seus mandatos, poderia voltar a fazer perigar os regimes democráticos, nestes termos: “foi, aliás, um círculo vicioso de retaliação mútua através da imposição de novas barreiras alfandegárias que prolongou a Grande Depressão, com os efeitos políticos e militares que se seguiram na Europa, o que levou também os EUA a liderar um esforço anti-cíclico que desenhasse um novo sistema de comércio mundial no pós-guerra, acomodando um período histórico de crescimento económico”. Paradoxalmente, Pires de Lima reconhece que a integração das economias, o livre-comércio e até o quadruplicar do PIB dos países mais expostos ao comércio global não impediu a emergência de duas guerras mundiais. E sustenta, aliás, a necessidade de alteração das regras orçamentais europeias para o investimento púbico poder funcionar como um mecanismo de correcção “sempre que a situação social e económica o imponha”, bem como “a existência de um orçamento na zona euro para efeitos de estabilização financeira em momentos de crise ou choque sistémico, o que seria encarado como um reforço do efeito atrativo para outros estados-membros adoptarem a moeda única, fazendo dela um importante elemento da autonomia estratégica europeia” (quanto ao modelo norte-americano, “oferece um nível alarmante de desigualdades sociais, desprotecções básicas e uma distopia política de tal maneira absurda que normalizou uma tentativa de golpe de Estado, encarado como acto legítimo por dezenas de milhões de eleitores”).
 
7.Com a guerra da Ucrânia, e o prévio encontro a ela entre Xi Jinping e Vladimir Putin (são já mais de 40 encontros bilaterais entre estes homens-fortes), fez notar a assimetria de posições que Rússia e China hoje apresentam: em 1989, o PIB russo era o dobro do chinês; hoje, a economia chinesa é 10 vezes maior do que a russa (a qual apresenta PIB equivalente a metade do da Califórnia). A Rússia, encontra-se, com efeito, muito longe dos níveis de concentração tecnológica, Inteligência Artificial, computação quântica, energias renováveis a que a China se alcandorou.
Esta, última, porém, não pode deixar de ver assinaladas contradições que parecem insanáveis como a relação próxima que tinha com a Ucrânia, o não reconhecimento da Crimeia em nome do princípio da integridade territorial que lhe é muito caro e a chancela da invasão russa da Ucrânia. Os chineses munem-se de uma ambiguidade diplomática que lhes permita não ficarem reféns do comportamento russo, tendo uma política da qual fazem parte, por exemplo, o empréstimo de 240 mil milhões de euros a 22 países nos últimos 15 anos, 80% dos quais nos últimos cinco (e num contexto no qual o aquecimento global tem provocado uma crise alimentar profunda no agora chamado “Sul global”). Um Fórum NATO-China poderia funcionar como forma de tentar afastar Pequim de Moscovo, propõe Pires de Lima. Todavia, a banca chinesa enfrenta, igualmente, uma intensa pressão creditícia “com vulnerabilidade elevada devido à exposição ao mercado imobiliário, o que espelha os dez anos de Xi Jinping no poder, um dos legados mais acriticamente avaliados pelo Ocidente”.
O perito em Relações Internacionais lamenta que o Ocidente não olhe “com crença substancial” para a população jovem iraniana – que representa 60% da população daquele país -, a qual poderia promover mudanças muito importantes nos domínios das liberdades e da igualdade naquele país (e que enfrenta um muito elevado desemprego e uma inflação igualmente muito alta). Actualmente, vários inquéritos sugerem que mais de 70% dos iranianos pretendem a separação do Estado da religião, quando essa cifra há 10 anos era de 31%: a teocracia iraniana parece perder o seu apelo.
Apesar de contarem com 40% da população mundial e 25% do PIB, os BRIC não conseguiram alterações estruturais práticas na ordem internacional.
 

Pedro Miranda