DO INESGOTÁVEL E NECESSÁRIO QUESTIONAMENTO DEMOCRÁTICO

 

Do inesgotável e necessário questionamento democrático

1.Enquanto a participação eleitoral e a história, prestígio/reconhecimento das instituições democráticas, em diferentes países da Europa Central e de Leste, incluindo a Ucrânia, não foram, na última década e meia, demasiado robustos (em muitas ocasiões, a ida às urnas não chegou aos 50% dos inscritos), diferentemente, a democracia informal, a força, resistência, solidariedade dos/entre os cidadãos fez sentir-se, em múltiplas ocasiões, nos mesmos lugares, com enorme intensidade (da recusa de eleições fraudulentas à rejeição de uma invasão, no caso ucraniano). Como observa Colin Crouch, autor de “Pós-Democracia” (2001), professor da Universidade de Warwick (Inglaterra), sociólogo e cientista, evidenciando uma tendência que se observa nas mais variadas geografias, e muito especialmente entre as populações mais jovens, “há uma grande tentação para virar costas ao mundo saturado dos partidos e das eleições e optar pelo mundo mais fervilhante e eficaz da acção voluntária (…) Para grande parte dos jovens, a «boa» atividade política é a que tem lugar fora de partidos e parlamentos”. Se a democracia precisa deste tipo de participação, da acção voluntária, todavia, os perigos, para a vida colectiva, de uma cisão entre democracia formal e democracia informal, são bem evidentes: “seria muito inconveniente que estes se tornassem dois mundos paralelos: uma pós-democracia formal à qual a maior parte dos cidadãos é indiferente e na qual as elites políticas e económicas, alheias ao interesse público e à margem de todo o escrutínio, estão livres para se entregar a práticas corruptas; e uma sociedade civil feita de pequenos grupos activos, mas impotentes” (Electra, nº19, Inverno 2022-2023, p.119).

2. Colin Crouch reconhece, hoje, um elemento que a quando da publicação, no início deste século, do seu “Pós-democracia” não tinha consciencializado em âmbito de problematização do aparelho democrático: paradoxalmente, (as) instituições não-democráticas – tribunais, serviços de informação e estatística independentes, agências de auditoria e vigilância diversas, bancos centrais independentes – revela(ra)m-se fundamentais e determinantes para a preservação da democracia liberal (um ponto, aliás, muito desenvolvido por Innerarity, na já longa teorização democrática que vem promovendo, e que, actualmente, com um conjunto de democracias ditas iliberais a prosperar, na captura daqueles árbitros vindos de identificar, tal apresenta-se como muito claro para todos os cidadãos minimamente atentos).

3. Se, na última meia dúzia de anos, de um modo prevalecente senão hegemónico no nosso espaço público, o populismo tem sido advertido como um mal (político) – perspectiva que nos continua a parecer, de resto, como a mais avisada -, todavia, diferentes correntes ideológicas reclamam-no (não, já, portanto, como um programa ou prática política a evitar, mas) como antídoto/cura para os males democráticos, veículo/plataforma susceptível de dar voz e vazão a demandas cidadãs muito consideráveis (ainda que a reformular/reformatar no procedimento de inquirição/deliberação) e que, no entender destes autores, com demasiada facilidade seriam anatemizadas e varridas para debaixo do tapete da polis (sob a capa da refutação do populismo). É o caso, a reivindicação do populismo, por exemplo, à esquerda, de Chantal Mouffe (com Ernesto Laclau)* que, recusando a ideia de um consenso sobreposto no fórum da cidade, partindo de um pressuposto de antagonismo como inerente à vida e atividade políticas em sociedades plurais e complexas, valorizando as paixões comuns (e não individuais) no exercício político (e não subsumindo a política a uma dimensão de racionalidade) encontra no eixo «nós/eles», na construção/formulação de um (novo) povo (substituindo, pois, a categoria de classe - e de uma dada classe, em particular, a defender, como uma parte da esquerda sustentou e assim continua a fazer; vide a crítica de Shlomo Sand, em “Breve História Mundial da Esquerda” (Zigurate, 2023, pp.232 e ss.) – pela de (defesa do) povo face às elites corruptas) o modo – populismo aqui entendido enquanto forma de fazer política e não de um regime político ou um programa particulares – de mobilizar (politicamente) e, a partir daí, robustecer (o grau de concretização de) a justiça social (vista, deste prisma, ultima ratio, como desiderato político).  

4.Manuel Villaverde Cabral, sociólogo e historiador, Investigador Emérito da Universidade de Lisboa, em “A democracia do século XX ao século XXI” (Electra, nº19, pp.30 e ss.), adverte que, afora a remota e breve democracia grega, “a expressão demoliberal, que veio a generalizar-se na linguagem partidária moderna, não é apenas cronologicamente errada, como também o exato oposto da evolução histórica, a qual começou pelo liberalismo, que acabou por fundamentar, se não fundar, a democracia eleitoral, ideológica e partidária” e, bem assim, regista que face a uma democracia partidária, em várias geografias, tendencialmente binária, a expectativa de futuro é a de que realidades «fragmentárias» como as que conhecemos já no Norte da Europa possam multiplicar-se: “os «partidos» representariam [então] tanto ou menos ideologias (…) do que interesses públicos e assumidos que poderiam ir tanto da «classe» ou «etnia» como da «juventude» à «velhice», ao mesmo tempo que a representação seria proporcional aos eleitores” (p.36). De algum modo, cremos, o PAN, na sua centralidade «animalista» cumpre, já, no nosso sistema partidário, esta função de representação de um interesse muito específico – digamos o bem-estar animal - mais do que uma visão de conjunto sobre o mundo (ainda que, evidentemente, uma construção cuja prioridade seja a animal não humana seja, em si mesmo, uma dada leitura do que se considera determinante para a vida pública).

5.Ainda que, como sublinhe o filósofo, professor da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Paulo Tunhas – “Condições e patologias da democracia”, Electra, nº19, pp.98 e ss. -, a ideia de democracia não se encontre no mundo platónico (das ideias), pronta a ser actualizada, neste nosso mundo (por participação na sua ideia), isto é, tratando-se de uma criação humana cujo germe se encontra na experiência grega do século V a.C., ela foi articulada, interpretada, desenvolveu-se de formas muito diversas entre si pelo que a disputa acerca da sua concreta configuração e do melhor modo de a expressar permaneça sempre em aberto; sendo, pois, a democracia um “modelo, por definição sempre incompleto, inacabado e imperfeito, é da natureza da democracia viver em crise. Esse é o seu estado mais natural. As ditaduras é que se apresentam, representam e propagandeiam como regimes definitivos e perfeitos, isentos de crises e de insuficiências. Por isso, o filósofo francês Jacques Derrida afirmou: ‘ser democrata é agir reconhecendo que não vivemos nunca numa sociedade suficientemente democrática.’” (José Manuel dos Santos e António Soares, “A inquietação democrática”, pp.9-12), ainda assim, podemos registar, com o filósofo italiano Dario Gentili (“A ditadura da escolha”, Electra, nº19, pp.40 e ss.), que “na Grécia Antiga, onde nasceu a democracia, havia um termo para definir «decisão política»: eubolia, composto pela palavra boulé (assembleia) e pelo prefixo eu- (bom): uma decisão política é boa porque é tomada numa assembleia, independentemente da opção sobre a qual recai a escolha final. Com o tempo, a democracia liberal erodiu o processo decisional que deveria envolver colectivamente a população, acabando por reduzir a decisão política ao momento da escolha” (pp.47-48). Há, neste contexto, uma crítica do autor tanto aos procedimentos, quanto, ainda, ao modo como sem estes possibilitarem o campo da «decisão política» e imporem uma mera possibilidade de escolha (previamente concebida e muito limitadora), o campo das possibilidades (dos conteúdos políticos, dos programas, dos ângulos de colocar as perguntas, da formulação destas de que dependem as respostas) ficarem seriamente cerceados (a ausência de alternativas como um dos atropelos à democracia tal qual hoje a conhecemos; um liberalismo [procedimental] (pouco) democrático, diria Yascha Mounck; veja-se o condicionamento, segundo a investigadora Teresa Violante, de um constitucionalismo europeu que não permite mais do que escolhas e o modo como este, pensemos nas regras orçamentais na zona euro, independentemente dos partidos que se encontrem no poder não deixam de ter um conteúdo ideológico que faz com que alternativas, mais acentuadas, pelo menos no domínio económico-social, não tenham propriamente grande acomodação; por toda a parte, assim, na UE, vive-se num regime liberal-social, segundo o filósofo e Professor Manuel Maria Carrilho).

6.Entre as causas identificadas como propulsoras da usura das nossas democracias, encontram-se “mutações na relação do indivíduo consigo mesmo, com os outros e com a comunidade. A abolição da separação público/privado, potenciado pelas redes sociais, é uma delas (Anthony Giddens e Philip W. Sutton)”; a “primazia do sentir” – com imitação do que os outros sentem – sobre o pensar e o agir, com os seus correlatos de fluidez, incerteza, indeterminação, ambivalência, inefabilidade, outra: “na substituição da ideologia pela sensologia, da burocracia pela mediocracia, do narcisismo pelo especularismo, dá-se uma verdadeira subordinação do pensar e do fazer rem relação ao sentir, que adquire o poder de conferir aos pensamentos e às acções uma dimensão efectual que por si sós jamais conseguem atingir” (Mário Perniola, filósofo italiano, citado por José Manuel dos Santos e António Soares, Electra, nº19, Inverno 2022-23, p.8). De modo fundamental, o “individualismo narcisista contemporâneo” tende a impor uma pesada marca à res pública: “sobretudo quando massificado e especularizado, tende a rejeitar todas as formas comuns de intervenção pública que não revertam prontamente em interesse próprio ou benefício pessoal. O desprestígio do colectivo, que o implacável falhanço do comunismo soviético originou, convida a depreciar qualquer intervenção política que não tenha um fim utilitário próximo e um propósito egotista imediato. Mesmo as manifestações feitas em nome de grandes causas, como a do clima e da defesa do futuro do planeta, assumem, assiduamente, mais uma tonalidade de boa consciência individual, de moda superficial e massificada, ou de performance na sociedade do espectáculo mediático, do que o carácter de uma acção política profunda e grave, coerente e consequente.”

7.Mediarquia. A suposição de que os indivíduos escolhem livremente a agenda política à qual aderem é uma falácia fundamental das nossas democracias: “aquilo que consideramos como «política» é uma realidade condicionada pela infra-estrutura mediática na qual ela ocorre. Os nossos sistemas políticos são, fundamentalmente, «mediarquias» (sistemas de poder estruturados pelos nossos meios técnicos de comunicação e regidos pela dinâmica da medialidade), muito antes de serem democracias (sistemas de poder baseados na vontade do «povo»)” (Yves Citton, “Descontentamento democrático e mediarquias”, Electra, nº19, pp.52 e ss.). A interpretação democrática em esta chave implica, por um lado, reconhecer um conjunto de “narrativas e imagens” que beneficiam de uma “maior telegenia” – “os problemas públicos debatidos em torno de tais questões [migrações, impostos, crime] fornecem uma vantagem injusta às soluções simplistas, sentidas como mais convincentes porque se encaixam mais espontaneamente em preconceitos amplamente considerados como senso comum” (soluções as quais que, em concreto, o Professor de Literatura e Media na Universidade Paris 8 identifica com as proposições de “extrema-direita”[1]) –, a existência de uma dinâmica marcada pela mercantilização da atenção humana (que começa por volta de 1830 quando os jornais vendem espaço aos comerciantes, passando a vender os periódicos por metade do preço) que agora se traduz e implica que “para sobreviver num cenário mediático implacavelmente competitivo, cada actor precisa de multiplicar (novas formas de forçar) «saliências», ou seja, estímulos sensoriais ou discursivos que a atenção humana normal não consegue deixar de captar (…) Uma das inúmeras consequências desta evolução é que, embora seja bastante fácil atrair a atenção humana com uma primeira saliência, é muito mais complexo manter a atenção humana por longos períodos de tempo – daí a redução corolária do discurso político a soundbites” – e uma tentativa de encontrar “novos modelos de distribuição de receitas, não apenas para pagar o trabalho digital, mas também para permitir o jornalismo de investigação, o pluralismo ideológico, a diversidade cultural e a criatividade estética prosperem. Segmentos altamente heterogéneos da população, partidos, associações e activistas podem impor essa reestruturação estratégica por meio do processo legislativo – aproveitando a fresta aberta pela diretiva europeia sobre direitos autorais e conexos (que redistribui receitas entre as plataformas e os fornecedores de conteúdos)”.

8.Barbara Stiegler e Christophe Pébarthe, Professores da Universidade de Bordeaux Montaigne, evocam, em “Democracia e Neoliberalismo” Electra, nº19, pp.124 e ss.) Pierre Rosanvallon para a identificação de um adicional problema democrático: “as dificuldades e as crises económicas assinalaram a incapacidade dos governantes de antever o futuro, questionando a própria possibilidade de inscreverem as suas acções políticas a longo prazo” (p.124). A relação entre as condições materiais dos indivíduos, o seu isolamento e ausência de confiança como princípio, igualmente relevantes para o desgaste democrático. Tal como apontadas são a inexistência de alternativas ideológicas claras e motivadoras dos cidadãos, a judicialização da política, uma “mistura explosiva de plutocracia com tecnocracia, populismo e identitarismo, consumismo ilimitado e insustentabilidade ambiental, fractura social e ruptura geracional, corrupção excedentária e manipulação mediática (…) a aceleração constante do tempo, a mutabilidade contínua do mundo, sob o impulso avassalador da técnica, a instabilidade ameaçadora dos factores económicos e sociais que determinam a insegurança da vida quotidiana e a fiabilidade permanente das expectativas, tornando tudo contingente, provisório e precário. Isso gera, inevitavelmente, incerteza e inquietação, frustração e medo” (José Manuel dos Santos e António Soares, Electra, nº19, pp.7 e 16).

No dizer de Marcel Gauchet, estamos a viver “o momento de fecho de um grande ciclo histórico aberto no final do século XIX com a entrada das massas na política, a organização do movimento social operário e a redefinição do espaço público em torno da questão social. Esta configuração engendrou a democracia dos partidos que dominou o século XX. Ela deu lugar, a partir dos anos 70 e 80, a uma democracia de indivíduos privados que se desinteressam em profundidade da coisa pública. A relação com a coisa pública é posta não mais sob o signo da aspiração colectiva ao poder, mas da procura de reconhecimento. É uma mudança total da cena democrática” (“Que faire des droits de l’homme?”, Paris: Revue des Deux Mondes, 2018, citado por José Manuel dos Santos e António Soares, pp.8-9). Assim, “as formas diretas (sem mediação) e selvagens (sem código) de participação das pessoas (seria impróprio dizer dos cidadãos), nomeadamente as que funcionam através das várias e avassaladoras redes sociais, geram ondas incontroláveis de «sentir», vagas emocionais de irracionalidade agressiva, tumultos digitais de colapso ético e campanhas de extermínio político, cívico e moral, que já levaram a dizer-se que, mesmo nos Estados democráticos, vivemos em «sociedades totalitárias»” (p.9).

9. Nestas condições democráticas especialmente exigentes e particularmente complexas, demandam-se lideranças especialmente mobilizadoras, inspiradoras e de horizontes amplos: “esta carência de actores que estejam à altura da shakesperiana peça que hoje se representa no palco da política tem impedido a existência daquela voz com autoridade pessoal e daquele olhar completo, perscrutador e clarividente que permita dar à política, ao seu discurso e ao seu transcurso, um novo impulso vital, que consiga aliar o pensamento e a prática, a compreensão e a acção, a eficiência e a audácia, a inspiração e a persuasão, a fluidez e a potência”.

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*É o caso, por exemplo, à esquerda, de Chantal Mouffe que, subscrevendo a posição de Laclau [aliás Mouffe e Laclau assinaram “Hegemonia e Estratégia Socialista”, em 1985, visto, hoje, por exemplo pelo historiador Shlomo Sand como texto legitimador, na sua área política, do populismo], no extenso dossier que no mais recente número da Electra é dedicado ao inesgotável questionamento democrático, renova a interpretação que faz do populismo não enquanto determinado conteúdo programático ou regime político, mas como forma de intervir no mundo político, maneira de fazer política. Assim, recusando a possibilidade de um consenso sobreposto enquanto modo de deliberação na cidade – “ainda que reconheçam que vivemos num mundo em que coexistem múltiplos valores e perspectivas, e que é impossível, por razões empíricas, cada um de nós adoptá-los a todos, esses teóricos [da democracia liberal] imaginam que, todos reunidos, os valores e perspectivas formam um conjunto harmonioso e não conflituoso” -, tendo, ao invés, um modelo agónico (relação entre adversários) como pressuposto de coexistência política, e valorizando, de sobremaneira, as paixões, os afectos comuns [não individuais] na vida da polis, conclui criticando, neste contexto, (a ineficácia de) os representantes do espectro ideológico em que se inscreve – “os partidos de esquerda em geral não compreendem a importância de mobilizar as paixões numa direcção democrática: acreditam que é algo específico da direita e que se devem limitar a argumentos racionais e procedimentos deliberativos” -, reclamando uma formulação de povo, uma construção deste (uma categoria não unívoca, necessitada, pois, de formulação pelos políticos, a cada momento) de modo a situar o binómio nós/eles – modo de se posicionar na política que concretiza a pulsão populista - de tal modo que (aquela) reverta em favor da existência de (maior) justiça social (que seria o desiderato que situa como o prevalecente no seu campo político).

Procurando desconstruir o que está em jogo no abeirar desta elaboração relativa a um populismo de esquerda, o historiador Shlomo Sand, professor emérito da Universidade de Telavive, em “Breve História da Esquerda Mundial” (Zigurate, 2023), anota que “o populismo fala sempre em nome do povo e não de uma classe particular” (p.232) e, assim, Laclau e Mouffe “romperam com abordagem materialista das relações entre classes e com o estudo entre ideologia e psicologia política, e decidiram dar primazia a esta última (…) Exasperados com a social-democracia e o comunismo (…) encontraram no discurso populista um ponto de apoio para a desejada mudança social (…) O «bem» já não é incarnado pela classe dos trabalhadores ou dos explorados, mas pelo povo como um todo, tal como no início do século XIX. A crítica ao capitalismo deu lugar a uma crítica comedida aos excessos neoliberais dos burgueses maus. O inimigo já não é a burguesia, mas as elites corruptas que se abrigam dentro dela” (p.236). Ao afastar-se da questão de “classe” e substituindo-a pela categoria de “povo”, acentua Sand acerca do posicionamento de Laclau/Mouffe, tal abordagem implica, sobretudo, o apelo/apoio á “pátria” e a oposição ao “capital multinacional e sem fonteiras”. A integração de estrangeiros que vêm oferecer a sua força de trabalho tem uma condição (vistas as coisas deste ponto de observação, e nem sempre mencionadas ou sugeridas até neste ângulo político): “devem assimilar o mais rapidamente possível a cultura dos seus anfitriões e o seu número deve ser limitado e rigidamente controlado pelo governo”. Mouffe foi conselheira estratégica de Mélenchon de cujos comícios desapareceram as bandeiras…vermelha e da UE e nos quais se canta A Marselhesa e não a Internacional.  O Syriza, apontado como outro partido relevante (e de governo) à escala internacional, “adoptou uma política externa «nacionalista», o que o levou a estabelecer uma aliança militar com o governo israelita de Benjamin Netanyahu”. Para Shlomo Sand, a esquerda não se mostrou propriamente internacionalista (solidariedade entre os vários movimentos de esquerda e grupos que esta identifica como mais carenciados de apoio ou suporte políticos, a nível internacional; embora, verdade se diga, na sua maioria, como o ensaísta mostra, em altura de chamamento das trombetas bélicas tal, na sua clara maioria, também não tenha existido no século XX) neste início do século XXI, centrando a oposição à globalização em termos nacionais (que, acreditava-se desse lado da barricada, reforçaria o Estado-social), na busca por uma cultura homogénea e uma soberania nacional, aspectos em que o original, mais musculado e agressivo, à direita, seria compreendido como mais autêntico pelas populações/eleitores (sendo que os movimentos de esquerda populista parecem estar paralisados e sem grande dose de sucesso, reforça Shlomo Sand; e o robustecimento do estado-providência também não surge, porque a par de tal músculo “nacionalista”, o programa económico não tem sido esse em alguns dos populismos de direita adoptados nos anos mais recentes, em diferentes países; isto é, ao fim e ao cabo, na avaliação do historiador e pensador político, os objectivos identificados como finalidades de uma estratégia, um processo, uma maneira de actuar populista de esquerda não surtiu os efeitos, até ao momento, que aquela esperava).

[1] “A berlusconização e a trumpização da cena política ocidental não são acidentes históricos, mas lógicas de produção mediática, em que a imprensa, a rádio, a televisão e as plataformas digitais servem menos para se oporem umas às outras do que para se articularem em novos agenciamentos mais ou menos monstruosos. A ascensão do extremismo de direita, muito antes de ser um processo político, é um resultado da dinâmica dos meios de comunicação” (Yves Citton, p.59)