"PRINCÍPIOS DE UMA POLÍTICA HUMANISTA": O DIA EM QUE DIOGO FREITAS DO AMARAL EVOCOU JACQUES MARITAIN, NA FERÍN

 

"PRINCÍPIOS DE UMA POLÍTICA HUMANISTA": O DIA EM QUE DIOGO FREITAS DO AMARAL EVOCOU JACQUES MRITAIN, NA FERÍN

AGORA QUE A FERÍN, LIVRARIA HISTÓRICA, MAIS UMA, ESTÁ A ENCERRAR...

No ciclo de conferências organizado por José Ribeiro e Castro, "Política e Pensamento", aliás, muito meritório, a 18 de Novembro de 2012, na livraria Ferin, em Lisboa, foi a vez de Diogo Freitas do Amaral reflectir sobre a obra Princípios de uma política humanista, de Jacques Maritain. Oportunidade para revisitar o conjunto de escritos do autor, alguma da sua biografia e o amplo movimento que esteve na génese do pensamento democrata-cristão, também, embora não demasiado, recebido em Portugal e, como, ainda hoje, o autor e o dito movimento, podem ser pertinentes.

Os apontamentos que se seguem da intervenção de Freitas do Amaral são (quase) na íntegra ipsis verbis, com pequeníssimas articulações sintácticas face aquele que foi um discurso, ou aula, sem utilização de qualquer papel e, portanto, sem um excessivo formalismo (também ao nível da linguagem).

 

 

A nossa elite política, empresarial, mesmo universitária tem pouca leitura de livros básicos da filosofia política (ou da doutrina política). Ora, não é possível entender o mundo de hoje, quer se seja engenheiro, economista, jurista, político, ou físico atómico sem conhecer razoavelmente bem Platão ou Aristóteles, porque eles são o grande contributo da cultura ocidental antes de Cristo. Também não é possível conhecer o que foi o cristianismo, por sua vez, sem conhecer a escola estóica que o precedeu. Em definitivo, com o cristianismo dá-se uma verdadeira revolução espiritual e intelectual no Mediterrâneo. StºAgostinho opta por Platão, São Tomás por Aristóteles. No olhar sobre Jacques Maritain estes são pressupostos que convém levar em linha de conta. Ele que é um filósofo cristão, católico, francês, que escreve, sobretudo, na primeira metade do séc.XX e que inicia a corrente do neo-tomismo. Em França, curiosamente, não logra, logo, grande êxito (período de Guerras e força do PC, conseguida na Resistência), mas alcança-o em outros países europeus, mas, muito em particular, nos EUA – para onde emigra, e onde dará aulas em importantes universidades - e América Latina assume extraordinária relevância. Nos EUA, confronta-se com o protestantismo; na América Latina, com o marxismo.

Praticamente desconhecido em Portugal nas décadas de 1930, 1940, 1950. A primeira obra traduzida, no caso, por António Alçada Baptista, para português e, aliás, publicada em O tempo e o modo é “Os princípios de uma política humanista”. A publicação surgiria, apenas, em 1960. Em 1963 é publicado outro livro deste autor, “O humanismo integral” (o melhor livro dele). Não é por acaso que isto acontece: nos anos 1930, 1940, 1950 a censura não deixava publicar autores católicos democratas.

As obras de Jacques Maritain foram reconhecidas, repita-se, sobretudo nas Américas e, só depois na Europa. No pós-II Guerra Mundial, regressado Maritain a França, De Gaulle nomeia-o embaixador junto da Santa Sé. Consta – a completa veracidade da história não é passível de garantia absoluta - que o Papa Pio XII terá procurado fazer uso de uma faculdade permitida pelo Dto. Canónico: nomear um leigo – Maritain – cardeal. Maritain fica perplexo.

Contributo original de Jacques Maritain para a Doutrina Social da Igreja: nascido numa família protestante e, portanto, educado no protestantismo, Maritain chega já (só) perto dos 20 anos à fé católica, através de São Tomás de Aquino, que o deslumbrou. Do ponto de vista do pensamento político-social, ficaria, também, muito marcado pela encíclica Rerum Novarum, do Papa Leão XIII, que tinha sido publicada muito próxima da data do seu nascimento. Na segunda metade do séc.XIX, em termos políticos e sociais o confronto que existia era entre conservadores e liberais – por um lado – e socialistas – marxistas ou não - por outro. De um lado, os defensores de um regime ordeiro, do exercício de uma certa autoridade, do engrandecimento do poder real face aos desmandos do parlamentarismo e da aceitação da economia de mercado, quer dizer, do capitalismo industrial nascente; do outro, estavam os que rejeitavam tudo isto: em vez da monarquia queriam a República, em vez do parlamentarismo queriam uma solução mais estável e eficaz, em vez de um certo clericalismo, queriam a separação total entre Igreja e Estado, em vez do capitalismo, queriam o socialismo. Uns desejavam-no como sonho, como Fourier, outros, como uma revolução pacífica, “uma revolução não revolucionária”, em que, de um dia para o outro, o capitalismo desapareceria, por milagre, surgindo o socialismo e toda a gente seria feliz (para sempre). Era esta a posição de Proudhon. Que, sublinhe-se, teve fortes discussões com Marx, porque este último sustentava que tal passagem – do capitalismo para o socialismo – só poderia ancorar-se em uma revolução violenta, pilotada, durante certo tempo, por uma ditadura do proletariado. Esta é uma ideia de Marx, passada a escrito; não de Lenine, como por vezes se supõe. Proudhon, pelo contrário, não queria autoridade nem autoritarismo; tudo tem que ser feito na paz, na humanidade, na natureza, na poesia, na filosofia - sustenta. Este debate leva à cisão da I Internacional Socialista, criada por Marx, e deu origem à II e ao chamado hoje socialismo democrático, a III Internacional criada por Lenine a partir de Moscovo e a IV por Trotsky, sem tanto êxito, mas com seguidores em várias partes do mundo, incluindo Portugal. Trotsky era uma grande escritor e a sua auto-biografia deliciosa.

Na segunda metade do séc.XIX, mau grado o capitalismo ganhar cada vez mais força e impulsionar mais o crescimento económico, no plano das ideias era grande a força do debate entre capitalistas e os anti-capitalistas, nos vários socialismos. O capitalismo domina e explora, de facto, vergonhosamente, a maior parte dos trabalhadores – as minas de carvão no país de Gales, a indústria têxtil em Manchester e Liverpool, as primeiras indústrias em França e na Alemanha – e é nesta fase que na França e Bélgica surgem um conjunto de bispos católicos que reconhecem a existência de uma “questão social”, isto é, a questão das relações entre o capital e o trabalho, a questão do capitalismo triunfante e do trabalho desprotegido. Todos os códigos – o Código Civil de Napoleão, os Códigos Comerciais, os Códigos Penais – iam no sentido de favorecer a propriedade privada e a liberdade de iniciativa. Não havia intervencionismo estadual, estávamos em plena época de laissez faire, laissez passez, em que os trabalhadores não tinham nada. Na segunda metade do séc.XIX, os trabalhadores não tinham direito de trabalho que os protegesse, não havia horário de trabalho, o trabalho infantil era permitido, não havia um sistema público de saúde ou de educação, não havia subsídio de desemprego, ou férias pagas. E para além dos marxistas, socialistas, que protestavam, começaram a aparecer bispos católicos – mais tarde, também protestantes – a dizer que as coisas não podiam continuar como estavam. Foi assim que nasceram as Semanas Sociais na Bélgica e o Congresso de Malines; posteriormente, uma série de sermões de Bispos belgas e alemães – como Von Ketteler -, com um corpo doutrinário que defende a intervenção nesta bipolarização radical entre capital e trabalho, entre alguns pouco capitalistas muito ricos e muitos trabalhadores muito pobres: o Estado tem que intervir, a Igreja tem que intervir, as Câmaras Municipais têm que intervir, tem que haver sindicatos, associações, cooperativas, mutualidades…É neste ambiente que Leão XIII, um aristocrata de nascimento, prepara e elabora a encíclica Rerum Novarum (1891) que cai que nem uma bomba. Só uma mão muito forte do Papa impôs a Bispos e padres esta doutrina e princípios, dos quais não podiam divergir. Isto levou anos e, portanto, os resultados não foram imediatos, a não ser na Bélgica e na Holanda, onde surgiram sindicatos católicos. Só mais tarde, a partir dos sindicatos, surgem os partidos democrata-cristãos.

A clivagem nunca desapareceu: há os católicos que seguem a Doutrina Social da Igreja (DSI) e outros que nunca a aceitaram. E, no entanto, até há 15 anos eram coisas aquelas defendidas pela DSI que toda a gente aceitaria: legislação laboral que protegesse o trabalhador, em especial mulheres e crianças; higiene no trabalho; horários compatíveis com a saúde do trabalhador, férias pagas; repouso semanal; seguros sociais, etc.

Isto fez o seu caminho, contudo. Os próprios fascismos tinham inspiração social; não liberal. Há pessoas muito politicamente correctas que não gostam de ouvir isto, mas tem uma verdade histórica a suportá-lo.

A primeira vez que se falou numa terceira via foi com os partidos democrata-cristãos – não com Tony Blair que, de resto, de trabalhista tinha pouco. Procurar estabelecer pontes, evitando uma luta de vida e de morte entre os dois grandes blocos ideológicos existentes, eis o desiderato de tal via. E, no pós-Guerra, não faltaram alianças/coligações em que os partidos democrata-cristãos intervieram/participaram. E foi destas coligações que surgiu o Estado Social Europeu, na altura uma enorme revolução, como fora a passagem de uma sociedade agrária para uma sociedade industrial, no séc.XIX.

Jacques Maritain contribui para isso, numa linha que hoje chamaríamos de “centro-esquerda”, numa crítica muito bem feita quer ao capitalismo, quer ao socialismo, em que a solução, diz, não pode assentar no capitalismo então existente – que promove a dita exploração ao trabalhador -, nem no comunismo – que preconiza uma revolução violenta, com sacrifício da pessoa humana – nem nos socialismos – onde todo o papel cabe ao Estado e a liberdade se esvai: onde há um único empregador, não pode haver liberdade.

A democracia-cristã estava, pois, em síntese, à esquerda dos conservadores-liberais e à direita dos socialistas. Maritain diz, então, uma coisa que o Vaticano II adoptaria 30 ou 40 anos depois: os crentes têm obrigação de dialogar com os não crentes e, sem abdicar dos seus valores e daquilo em que acreditam, têm obrigação de procurar plataformas comuns de interesse prático para melhorar a situação dos mais desfavorecidos. Esta é uma ideia original de Maritain.

Jacques Maritain deu o exemplo, mostrando a amplitude de perspectivas deste autor e a sua grande figura. No pós-Guerra, entre 1945-48, a AG da ONU, nomeou um conjunto de peritos, de várias áreas geográficas e correntes diversas. Maritain, que também escreveu um livro chamado O cristianismo e os direitos do Homem, foi designado, provavelmente por indicação do governo francês, para este grupo. O próprio conta: começaram a trabalhar e havia sempre duas concepções opostas. A Ocidental, de um lado, dizia o Homem, a dignidade da pessoa humana, os direitos da pessoa humana como inerentes à própria dignidade da pessoa humana e, portanto, não dependentes de atribuição pelo Estado; e a concepção soviética, de outra banda, de base marxista-leninista, que dizia que a posição ‘ocidental’ era meramente idealista; o que interessa são os direitos concretos que os homens têm ou não têm, na situação económica e social de cada momento, em cada país, e, assim, o que conta são os direitos económico-sociais – não os direitos políticos -, como o direito à habitação, o direito à saúde, etc.

Esta contraposição, a que assistimos na Assembleia Constituinte, foi, com efeito, a primeira grande questão a definir: o que são os direitos humanos, o que são os direitos fundamentais? São anteriores e superiores ao Estado, ou são oferecidos pelo Estado? A discussão foi prosseguindo – e prosseguindo e prosseguindo… – e, às tantas, começou a elaborar-se um projecto, reconhecendo o direito de associação, o direito de expressão, o direito de só ser punido depois de processo justo e com direito de defesa, e o direito à habitação, à saúde, à educação…conseguiu-se, pois, uma síntese entre as duas concepções. No dia em que se chegou a acordo, à refeição, Maritain pergunta, então, ao chefe da delegação soviética: com concepções de valores, económicas, políticas, sociais tão diferentes – dir-se-ia, até, opostas – como se explica que tenhamos sido capazes de elaborar um texto em que, pelos vistos, vamos estar todos de acordo, e vamos todos votar e assinar? E o chefe da delegação soviética respondeu-lhe: se não me perguntarem por que é que estou de acordo com este texto eu assino; se me perguntarem, não assino.

Lição extraída de Jacques Maritain: a cooperação entre crentes e não crentes, a cooperação entre democrata-cristãos e socialistas democráticos é possível se houver bases comuns de entendimento para resolver problemas práticos, independentemente das concepções teóricas de cada um, porque dessas ninguém vai abdicar e nós, católicos, não adiantamos nada em tentar converter os ateus; e os ateus, por sua vez, em nada adiantam tentando tirar-nos a nossa fé. Mas, se continuarmos com as nossas concepções mais elevadas e, ao mesmo tempo, colaborarmos em questões práticas, conseguiremos grandes frutos. E assim foi com o nascimento do Estado Social Europeu, verdadeiro Eldorado, progresso notável do ponto de vista humanista e auxílio aos mais desfavorecidos.

Porque é que na Inglaterra, Alemanha, França, Grécia e Portugal continua a haver tanta desigualdade económica e nos países nórdicos não? Acontece, porque o partido social-democrata sueco, sempre que esteve no poder, 2/3 do tempo, de resto, nos últimos 80 anos, fez alianças e coligações, de acordo com os precisos objectivos de cada momento. Não pôs em causa a propriedade privada, não fez nacionalizações, nem fez reforma agrária, mas os nórdicos são dos países mais igualitários à face da Terra.

Nós, Portugal, hoje, somos dos países mais avançados em termos de legislação social, mas na prática no pasa nada.

Fiquei admirado por Mário Soares, recentemente, ter dito que sentia a falta dos democratas-cristãos do pós-Guerra. Pois, claro, esses eram discípulos de Maritain, enquanto os actuais são seguidores do Tea Party. Mas nós, democrata-cristãos, também sentimos muito a falta dos verdadeiros socialistas: Tony Blair, Bill Clinton venderam-se ao capitalismo financeiro e é, por esta conjugação de causas, e a partir dos anos 80, com a revolução Thatcher-Reagan, inspirada em Hayek e Friedman, que o mundo está como hoje o observamos (a ocidente): desequilibrado, muito desequilibrado. Precisávamos de uma refundação dos partidos portugueses: que o PS fosse mesmo um partido socialista, que o PSD fosse mesmo um partido social-democrata, que o CDS fosse mesmo um partido democrata-cristão.