RAMALHO EANES: "NUNCA SABEMOS O SUFICIENTE PARA RESPONDER À VIDA"

RAMALHO EANES: “NUNCA SABEMOS O SUFICIENTE PARA RESPONDER À VIDA”
 
1.Nascido em Alcains, distrito de Castelo Branco, no seio de uma família da média burguesia, António Ramalho Eanes é, aos 41 anos, em 1976, eleito Presidente da República (PR). O primeiro PR em democracia vence a eleição que disputa com Pinheiro de Azevedo, Otelo Saraiva de Carvalho e Octávio Pato, com 61,59% dos votos (e o apoio, simultâneo, de PS, PPD, CDS, SEDES, MSD, PSDI, CAP, MRPP, AOC e PCP). 

2.Desde os 18 anos inserido no mundo militar (altura em que ingressa na Escola do Exército, na Amadora), a quando da chegada a Belém, Ramalho Eanes compreende a necessidade de se rodear de personalidades com mundo, cultura, preparação (política). Um dos aspectos, porventura, menos conhecidos da sua biografia é esta ligação ao mundo dos intelectuais, a relação que estabelece com quem havia pensado o país. Num tempo de presumida ignorância, não é de somenos esta lição do homem que foi 10 anos PR: “cheguei à Presidência da República sem preparação política, sem experiência política. E, para responder às exigências do lugar, sabia que tinha, sobretudo, de ouvir. E ouvir os que tinham formação política e todos aqueles que tinham refletido muito sobre Portugal e os Portugueses. Isso fez com que contactasse com muita gente, como Salgado Zenha, Henrique de Barros, Miguel Torga, Eduardo Lourenço, Padre Manuel Antunes, Adelino da Palma Carlos, e tantos, tantos outros” (pp.106-107). Maria de Fátima Campos Ferreira observa, mesmo, que “a ligação do casal [Eanes] aos grandes arautos da literatura portuguesa [Sophia, Natália Correia, Agustina Bessa Luís, António Lobo Antunes] (…) assume uma influência decisiva” nos mandatos presidenciais 1976-1986.
Será, contudo, com Torga que o vínculo se estreitará (a nível pessoal) e, em uma ida à casa de família em S. Martinho de Anta e posterior passeio a partir de tal sede, o casal Eanes viverá, já em Galafura, “um dos momentos mais emotivos da sua vida” (p.152), quando o escritor declamou, àqueles seus amigos, o seu célebre poema “S. Leonardo de Galafura”.

3.No último ano, Nuno Palma introduziu, com particular intensidade, no espaço público português, a (im)pertinência, para o desenvolvimento nacional, dos fundos da UE. Por ocasião do lançamento do ensaio que assinou, “As causas do atraso português” (D. Quixote, 2023), diria, de modo contundente, que “Portugal não tem capital humano, nem instituições suficientemente fortes, para que seja possível uma aplicação eficiente dos fundos europeus. O melhor é acabarem. Os fundos Europeus infantilizam o país. Portugal é um adulto de 40 anos a receber mesada da mãe Europa. Acabar com os fundos teria benefícios grandes para a população, mas principalmente a prazo, enquanto os custos estariam concentrados em quem deles hoje beneficia” (Nascer do Sol, 15-12-2023).
Agora, e diversamente daquela perspectiva, interrogado precisamente acerca deste ponto do debate português (consigo mesmo), e muito embora se centre mais em um balanço e não tanto em prospectiva neste domínio – como fizera o académico vindo de mencionar, na relação Portugal-fundos da UE - aquele que Loureiro dos Santos considerou “o mais completo da nossa geração”, fará, sobretudo, uma apreciação pela positiva do contributo, para o país, dos dinheiros vindos da Europa: “os fundos europeus foram extremamente importantes para a criação do Estado Social português, porque, possivelmente, sem a contribuição da União Europeia, tal não teria sido possível” (p.54). Quando António Ramalho Eanes considera, hoje, que aquilo que mais o “confrange”, em Portugal, é a pobreza (“não é aceitável que exista pobreza em Portugal”, p.73) melhor, ainda, se compreende o sentido mais denso da sentença sobre os dinheiros europeus vertidos para Portugal. De resto, também quanto à ultrapassagem de Portugal por países de Leste, um elemento sempre arguido por proto-candidatos às presidenciais portuguesas de 2026, no quadro da UE, o general advertirá, de modo semelhante: “é bom não esquecer que os países do Leste europeu que nos ultrapassaram fizeram-no também porque a despesa deles com a área social é muito menor do que as despesas feitas por Portugal. O nível social adquirido por Portugal ultrapassou, em muito, o destes países” (p.55). Negativo, aprendeu dos economistas que leu, foi a moeda única ser (demasiado) forte para a – o tipo de - economia portuguesa.
Em todo o caso, quando António Ramalho Eanes decompõe o orçamento português para a Defesa para observar que, em termos substantivos, e sem pensões, aquele se fica, em realidade, por 1,09% do PIB (e não os 1,4% formalmente inscritos) e da concomitante obrigação portuguesa de gastar/investir/apostar mais nesta área e cumprir os 2% do Produto pactado com a NATO; na medida em que adianta que, no mínimo, os países europeus, face à ameaça Putin, deveriam gastar, 3% do PIB, senão, inclusive, 4% na sua Defesa (dado o contexto Trump, a Europa não pode colocar de parte a possibilidade de ter que se defender sozinha, realça o também investigador [p.90]; mais, e se um membro da NATO é atacado e, apesar do sempre mencionado artigo 5º, os EUA não vêm em auxílio?, p.89); conquanto se tenha, claramente, visto, na última década e meia, que “cortar gorduras” era um mantra/slogan sem o chão da inelutável realidade – o carácter fixo da despesa pública, sem a qual os cerca de 2 milhões de portugueses pobres se transformariam em 4 milhões –, e sublinhando-se que o homem que liderou 5 missões no Ultramar pretende, ademais, compulsando-se o conjunto do seu pensamento em Palavra que conta (Porto Editora, 2024), uma fiscalidade atractiva em Portugal – que, como nas últimas legislativas se pôde registar, mesmo os mais entusiastas da mesma (isto é, de uma robusta baixa de impostos), reconhecem, como o líder da IL, Rui Rocha, reconheceu que tal implica cortes na despesa – é caso para perguntar qual a prioridade das prioridades (Ramalho Eanes vê nos “princípios e valores, e o seu consequente Estado Social” a alma da Europa [p.92]. Embora não concretize de que “princípios e valores” se trate, o vocábulo “consequente” inserido na mesma frase, na sua locução, supõe, naturalmente, uma mundividência em que o desvelo com âmbitos como saúde, educação, segurança social, rede de protecção não deixe ninguém de fora, o que de Tom Holland a David Bentley-Hart ou Timothy Garton Ash significou a remissão ao credo cristão. Mas não, evidentemente, não menos relevante firmar, uma invocação para o derrogar, em tratamento desumano do outro, como, implicitamente, cremos que Ramalho Eanes se refere a “valores ultrapassados” [expressão aposta depois de alusão a tal pauta axiológica que aqui pontuo], apesar daquela menção dos que se pretendem porta-estandarte, em especial a Leste). Algo a que não poderá, cada cidadão, nas escolhas eleitorais futuras, tenha disso ou não consciência, furtar-se – e sendo que fáceis nunca são as escolhas em política (Elisa Ferreira, até há instantes comissária europeia, confrontado com notícias de periódicos económicos europeus de referência, quanto a um corte nos fundos de coesão, como que transferidos, em parte, para a área da Defesa, afirmaria que há possibilidade de se “ir buscar” novas receitas e que sem coesão a Europa perde a sua essência…cf. Grande Entrevista, RTP3, 27-11-2024).

4.Como seria de esperar, uma parte significativa da entrevista que Fátima Campos Ferreira realizou com António Ramalho Eanes foi dedicada a questões de guerra e paz e do estado da arte das nossas Forças Armadas, temas em que o entrevistado é especialista e, ademais, problemáticas cuja acuidade não poderia, nesta hora, ser mais elevada. Neste sentido, as duras palavras do homem que lideraria a operação militar vencedora no 25 de Novembro de 1975 – caso prosseguisse à frente das comemorações, das quais se demitiu sem dar público esclarecimento da motivação de tal sucedido, do cinquentenário do 25 de Abril, Ramalho Eanes incluiria o 25 de Novembro nas mesmas, dado que o período entre a Revolução de Abril e Novembro do ano seguinte foi, em vários momentos, muito conturbado; forças políticas de cariz oposto digladiaram-se durante esse tempo, em ambos os casos pretendendo opor-se a uma democracia liberal, pluralista; a 25 de Novembro, a extrema esquerda e o PCP sairiam derrotados, anota, sendo que, e ao mesmo tempo, entende decisivo o pronunciamento, televisivo, de Melo Antunes, a 26 de Novembro de 1975, quanto, em rigor porque era o que estava em causa, à não ilegalização do PCP como determinantes para uma democracia madura ter advindo (a democracia portuguesa, devendo ser defendida em permanência, encontra-se “consolidada”, refere o Conselheiro de Estado, que não vê, neste momento, motivos para a emergência de um Governo de “Salvação Nacional” e que alcança a democracia como “a síntese” de todas as vozes ideológicas nele presentes, disponibilizando-se para com todas dialogar, incluindo aquelas que colocam as democracias em causa) – ganham espessura: as Forças Armadas portuguesas “caminham para a irrelevância” (p.57), não são apenas os soldados, mas, ainda, os oficiais e os sargentos a pedir a desvinculação da condição militar – mesmo com a perda, para si e suas famílias, que tal acarreta – e, mau grado “a grande qualidade dos Chefes de Estado-Maiores, aos oficiais, sargentos e praças” (p.57) e que fazem das tripas-coração nas missões internacionais (nas quais recebem amplos louvores pelos seus homólogos; no Afeganistão, Portugal não dispunha de viaturas blindadas de transporte de pessoal, cedidas pelo contingente militar espanhol e, posteriormente, pelos norte-americanos; Portugal só tem mísseis para duas saídas dos seus F16); as carreiras são pouco atrativas e motivadoras, o estatuto militar foi perdendo força (e apesar de reconhecer melhoras recentes em tal contexto/carreiras). Não obstante o ex-Chefe de Estado entender que a sociedade deve ponderar a questão do Serviço Militar Obrigatório (SMO) – veja-se o regresso da conscrição na Suécia e na Áustria -, assinala que, hoje por hoje, não é possível formar um exército só com base no SMO: “a instrução, o ambiente, os equipamentos e os processos já não são simples, como eram há poucos anos. Hoje, a preparação dos militares exige muito tempo, um grande investimento e muita tecnologia. Hoje não há possibilidade de ter um exército recorrendo só ao Serviço Militar Obrigatório” (p.63). O alerta relativamente à prontidão em que devemos estar não se faz esperar: “temos de estar preparados para sermos envolvidos numa guerra, que pode eclodir a qualquer momento” (p.63).
E o caso português não é uma singularidade europeia [“a UE é mais importante do que nunca para Portugal, porque há duas guerras, uma delas na Europa”, p.55; seja como for, a Europa vê-se em situação de dependência energética, desindustrialização e empobrecimento relativo face a EUA e China]: Eanes aponta o dedo a Merkel, por exemplo, por ter desmantelado as forças armadas alemãs – passando de um contingente de 600 mil para 115 mil homens -, desmobilizar na produção de armamento e na produção de energia eléctrica de origem nuclear [por motivos ambientais e de precaução] – e nota que no final do ano serão 18 os países que cumprirão a meta dos 2% do PIB em despesa na área da Defesa. No caso português, o aproveitamento das disponibilidades e do potencial de Viana do Castelo entra no reequacionar de uma indústria de Defesa (que, aliás, o novo Presidente do Conselho Europeu vê como alavanca económica europeia). Forças Armadas, as portuguesas, que, por exíguas, bem dispensam um Marechal, sustenta Ramalho Eanes, explicando a recusa de tal título (“seria pouco razoável”).

Os poderes do Presidente da República são os necessários, do seu ponto de vista, não carecendo de reforço e, acrescenta, as revisões constitucionais futuras devem ser minimalistas (em 1982, com a revisão constitucional, os militares regressaram aos quartéis e só não o fizeram antes, porque os partidos não se entenderam, p.51). Na sua interpretação dos últimos 50 anos de vida nacional, falta fazer uma homenagem a sério a Melo Antunes, o grande homem do 25 de Abril, adverte. Fátima Campos Ferreira conta de Melo Antunes: “o escritor António Lobo Antunes contou-me como, por vezes no escuro, entre as seis da tarde e as onze da noite, antes ou depois de algum ataque inimigo, o seu companheiro de armas, coronel Ernesto Melo Antunes, andejava pelos abrigos com uma candeia para confirmar que os soldados estavam todos bem. Mais tarde, já em Portugal, confessou-lhe que o achava um homem de grande coragem por alumiar a noite de um lado para o outro, expondo-se assim como alvo fácil. Depois de um longo silêncio, baixinho, engolindo as palavras, Melo Antunes respondeu-lhe: «Sabes…às vezes apetecia-me morrer»” (p.136).
 
O Marechal Tito foi a personalidade que, de entre os estadistas com quem dialogou, mais o impressionou, pela experiência, pela sabedoria acumulada, até pela terceira via que ainda tentou ensaiar num mundo dividido pelo eixo Leste-Oeste, até a unipolaridade norte-americana ter desfeito a validade daquela postura. EUA e UE que não auxiliaram financeiramente a Rússia – cujo dilema será pertencer à Europa ou ser potência [ou nem tanto] asiática - como Gorbatchev tinha solicitado para evitar um golpe de Estado e que não entenderam devidamente a implosão soviética e, depois disso, não conseguiram compreender, tão pouco, as várias aventuras de Putin fora do seu território a prenunciar o pior – que hoje se vive (um criminoso, mas, ainda assim, um estratega eficaz, Putin, na leitura de Eanes; que, no entanto, diz que ainda não compreendemos exatamente o que a Rússia quer; no actual apoio à Ucrânia a França terá contribuído, financeiramente, com 600 milhões, enquanto os EUA com 70 vezes mais, p.88). Surpreendido ficou com a surpresa ou a incúria dos serviços secretos israelita, impotentes face ao terror do Hamas – genocídio dos judeus, aponta o general – e, depois, um desmedido exagero na resposta israelita que de há muito devia ser compelida a respeitar as resoluções da ONU. Alguns homens do espírito, em Israel, contra a guerra e a favor dos dois estados na região são, uma vez mais, uma luz de esperança – e com eles se deve sempre aprender, “porque nunca sabemos o suficiente para responder à vida”.

No discurso do cidadão que percorreu todo o antigo Império português cresceu num mundo sem televisão e rádio, mas onde se liam os jornais – agora, ao mundo da informação sucede o do algoritmo; esteve na transferência de poderes de Macau para a China e nas conversações com Deng Xiaoping indagou porque aquele – o da divisa, um país, dois sistemas – havia começado as reformas/transformações pela agricultura e não pela indústria. Resposta: na agricultura, as pessoas são conservadoras, enquanto na indústria os operários são progressistas. Se algo corresse mal no mundo agrário, era, ainda, possível corrigir o erro. Sobre a actualidade, nota a importância de Taiwan, com recurso a uma estatística: 90% dos aviões oriundos da América passam por ali.
Pelo discurso de Ramalho Eanes perpassa, sempre, uma grande consideração pelos portugueses, apesar de, em termos partidários – que não mudaram como deviam, ao contrário de outras organizações que “mobilizaram quadros, que lhes proporcionaram novos saberes e competências, estabeleceram novos modelos de organização e funcionamento, e usaram, com oportunidade, as inovações tecnológicas que foram surgindo”, p.120 - no país, a colonização da Administração Pública impedir o avanço do mérito, da inovação, das competências e de gastos desnecessários em múltiplos pavilhões gimnodesportivos, estádios do euro 2004 ou, por exemplo, a auto-estrada do Baixo Alentejo o perturbarem, bem como a mais dolorosa das constatações, a da possibilidade de entrega, às novas gerações, senão de uma herança menor do que a obtida pelo menos não à altura das expectativas: “estive em Goa, estive em Macau, passei pelo Brasil, estive em Moçambique, em Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, e estive na Guiné. E sensibilizou-me o que os portugueses fizeram, que foi extraordinário. É claro que também cometemos grandes erros e tivemos grandes falhas. Quem não os cometeu ou não as teve naquelas alturas?” (p.73) (…) Vi como eles [portugueses] tinham conseguido fazer coisas prodigiosas, como perderam tudo e foram capazes de recuperar (…). Quando o Manuel, o meu filho mais velho, estava a fazer o MBA no INSEAD, em Fontainbleau, fui lá ter com ele. Naquela pequena povoação, junto da universidade, havia muitos ex-colonos e soldados das minhas companhias em África, com os quais fui almoçar naqueles dias. Eles explicaram-me que os franceses tinham abandonado aquela região e as casas tinham entrado em decadência. Os Portugueses compraram-nas, ajudaram-se uns aos outros ao fim-de-semana e, rapidamente, aquilo tornou-se uma povoação praticamente portuguesa” (p.105).

*Uma parte da entrevista feita por Fátima Campos Ferreira a Ramalho Eanes decorreu na Fundação Medeiros de Almeida, ali onde está uma exposição de um relógio que pertenceu, sucessivamente, a Junot e Wellington durante as invasões francesas. Relógio de bolso, de ouro e platina.